O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar em R$ 30 mil senadores e deputados que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros, que consideraram as postagens nas redes sociais como propaganda eleitoral negativa, proibida pela legislação.

Ações e justificativas dos parlamentares

Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, que se autodenomina satanista, declara apoio a Lula. Nas publicações, os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), insinuaram que os apoiadores de Lula eram ligados ao satanismo, enquanto os de Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, seriam associados ao cristianismo e ao bem.

A defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam o conteúdo de Stavale, argumentando que não havia como saber se o influenciador estava mentindo sobre seu apoio a Lula. No entanto, para os ministros do TSE, a intenção de criar uma falsa associação entre Lula e o satanismo ficou clara, caracterizando dolo por parte dos parlamentares.

Condenação de influenciadores

Além da multa aos parlamentares, por 5 votos a 2, o TSE também condenou o próprio Stavale e outros dois influenciadores, Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel, a pagar R$ 5 mil cada um por propaganda eleitoral negativa. A maioria dos ministros entendeu que o vídeo de Stavale foi uma “armação”, uma vez que ele já havia se posicionado contra Lula anteriormente e declarou o falso apoio apenas para prejudicar o candidato.

“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Ele classificou a estratégia como “lavagem de fake news”.

Votação e posições divergentes

Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram a favor da condenação dos influenciadores os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Os ministros Raúl Araújo, relator do caso, e Isabel Galotti votaram contra, considerando que o vídeo não violava a legislação eleitoral.

Durante a sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa Gustavo Gayer, argumentou que os parlamentares apenas compartilharam um vídeo real, sem inverter ou descontextualizar os fatos. No entanto, essa argumentação não foi suficiente para convencer a maioria dos ministros.

As publicações em questão foram removidas das redes sociais ainda durante a campanha, por determinação liminar do TSE.