Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite; saiba mais
Agência veta comercialização das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara por origem desconhecida e irregularidades fiscais
Por Plox
23/05/2025 07h01 - Atualizado há 2 dias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (22), a proibição da comercialização de mais duas marcas de azeite de oliva no Brasil: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A decisão amplia as restrições já iniciadas na última terça-feira (20), quando as marcas Alonso e Quintas D´Oliveira também foram retiradas do mercado.
Foto: Redes Sociais
A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base denúncias encaminhadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que levaram à abertura de investigações por parte da Anvisa. Durante o processo, verificou-se que as marcas agora vetadas possuem origem desconhecida, o que levanta sérias dúvidas sobre a procedência e segurança dos produtos.
Além disso, a empresa responsável pelo envase desses azeites, a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, está com o CNPJ encerrado desde o dia 8 de novembro de 2023, conforme dados da Receita Federal. Essa situação impede qualquer atividade legal de comercialização em nome da empresa, agravando ainda mais a situação.
As embalagens dos produtos, conforme relatado pela Anvisa, apresentavam irregularidades nos rótulos e não traziam registro válido junto à própria agência nem ao Ministério da Saúde. O único dado constante nos rótulos era o nome da embaladora, que atualmente está inativa legalmente.
Com a publicação da nova resolução, estabelecimentos comerciais ficam proibidos de manter os produtos à venda. Em caso de descumprimento, os comerciantes poderão ser responsabilizados por infração sanitária grave, o que pode acarretar penalidades administrativas.
A Agência Brasil informou que tentou contato com representantes da Oriente Mercantil, mas não obteve retorno. A agência ressaltou que segue aberta a manifestações por parte da empresa envolvida.
Em caso de descumprimento da decisão, a venda dos produtos pode representar infração grave, inclusive com a responsabilização dos estabelecimentos que seguirem vendendo essas marcas de azeite.