STF mantém prisão de Braga Netto por envolvimento em plano golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, que é investigado por suposta participação em um plano golpista no Brasil.

Foto: Presidência

A defesa do general, representada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, manifestou-se contrária à decisão. Segundo o defensor, a manutenção da prisão vai contra a jurisprudência da Corte e fere o princípio da presunção de inocência. O advogado também destacou que o pedido de liberdade provisória havia sido protocolado no dia 27 de março, apenas um dia após o recebimento da denúncia pela Justiça, mas a resposta só veio quase dois meses depois.

Na decisão, Moraes sustentou que os elementos que embasaram a prisão ainda se mantêm válidos. O ministro afirmou que não houve alteração de cenário que permitisse a concessão de liberdade provisória. Ele reforçou que há provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria, conforme reconhecido unanimemente no julgamento que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Braga Netto foi apontado como parte do "núcleo crucial" da trama, e o início da instrução processual teria, segundo Moraes, reforçado a necessidade de sua permanência em prisão preventiva. A medida seria importante tanto para garantir a continuidade da investigação quanto para assegurar a aplicação da lei penal, diante dos riscos representados pela sua liberdade.

Entre os argumentos utilizados pelo ministro, destaca-se o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. Em sua fala, realizada no dia 21 de maio, Baptista Junior afirmou que Braga Netto teria orientado militares a pressioná-lo a aderir ao golpe.

Braga Netto foi detido preventivamente em dezembro de 2024, após suspeitas de tentativa de obstrução das investigações. De acordo com a Polícia Federal, ele buscou acesso a informações sigilosas da delação do tenente-coronel Mauro Cid, com a intenção de repassá-las a outros envolvidos, além de combinar versões com aliados.

A defesa rebate esses pontos, afirmando que a delação já se tornou pública, o que, segundo eles, invalidaria a justificativa para a prisão. José Luis Oliveira Lima também criticou o uso de uma suposta mensagem ofensiva, enviada por Braga Netto em 2022, como base para manter a custódia. Para ele, não há justificativa atual que sustente a prisão.

"Ao contrário da afirmação do Ministro Relator, não há um único motivo para a manutenção da custódia do General Braga Netto\

A defesa confirmou que irá recorrer da decisão.