TJMG recebe Comissão de Segurança Pública da ALMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, reuniu-se nesta terça-feira (22/6) com deputados estaduais que integram a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião teve como tema o uso de tornozeleira eletrônica no estado.

Participaram da reunião o deputado Sargento Rodrigues (PTB), que preside a Comissão, e os deputados João Leite (PSDB), Gustavo Santana (PL) e Bruno Engler (PRTB). A reunião contou ainda com as presenças do juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; do assessor jurídico da Presidência do TJMG Renato Cardoso; e do assessor parlamentar Ricardo Coutinho.
"Os deputados vieram trazer algumas preocupações da Comissão de Segurança Pública em relação ao uso da tornozeleira eletrônica que, a princípio, foi instituída para ser usada por suspeitos, presos preventivamente ou mesmo por apenados definitivamente, para que pudessem ter uma liberdade restritiva", disse o presidente Gilson Lemes.
Segundo ele, os membros da Comissão indicaram que tem havido uma elasticidade grande do uso desse dispositivo. "Com isso, tornozeleiras eletrônicas têm sido objeto de violação, pois a medida tem sido aplicada também a presos mais perigosos, responsáveis por homicídios, latrocínios e estupros".
O presidente Gilson Lemes informou que será marcada uma reunião com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMG) e os responsáveis pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, para que seja buscada uma solução para o problema.
 

Crescimento do uso
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, de outubro de 2018 a abril de 2021, houve um crescimento de 296% no número de pessoas usando tornozeleira eletrônica em Minas. Essa ampliação, avalia o parlamentar, tem relação com o fato de ser mais dispendioso, para o estado, manter um indivíduo preso. "Viemos solicitar ao presidente Gilson Lemes que leve aos juízes de execução criminal nosso apelo, para que façam uma análise ainda mais detalhada do perfil do criminoso, antes de permitir que ele use a tornozeleira eletrônica", afirmou.
O deputado João Leite destacou a forma aberta e cordial com que foi recebido pelo presidente Gilson Lemes. "O presidente do TJMG foi extremamente amável com a representação da ALMG. Impressionou-me também o conhecimento dele sobre o tema. Saio da reunião muito satisfeito, pelo interesse demonstrado pelo TJMG com o assunto. Creio que teremos uma segurança maior para nossa população, com essa participação ativa e interessada do Tribunal de Justiça", declarou.