Combustível sob Ameaça: Postos em Minas Gerais enfrentam dificuldades de abastecimento

Os postos de combustíveis em Minas Gerais estão enfrentando obstáculos ao tentar adquirir gasolina das distribuidoras. De acordo com uma nota divulgada em 23 de junho de 2023 pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), essa dificuldade tem sido recorrente e é atribuída ao iminente aumento nos preços dos combustíveis.

Causas da Retenção de Estoque pelas Distribuidoras

O Minaspetro informou que os revendedores acreditam que as distribuidoras estejam retendo produtos devido à expectativa de aumento no preço dos combustíveis. Essa prática ocorre frequentemente antes de alterações na legislação tributária e reajustes de preços. A nota divulgada pelo sindicato afirma: “Os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para a semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol”.

Reajuste de Preços e Impostos

A partir de 1º de julho, haverá um reajuste de R$ 0,22 no preço por litro da gasolina. Essa mudança é resultado da reintegração completa dos impostos PIS/Cofins e da Cide. Durante o ano anterior, esses impostos foram reduzidos a zero pelo então presidente Jair Bolsonaro como uma estratégia para baixar os preços dos combustíveis às vésperas das eleições. A medida foi inicialmente programada para durar até 31 de dezembro de 2022.

Entretanto, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, estendeu a desoneração dos impostos por mais dois meses. Ele também planejou a reintegração parcial desses impostos a partir de março para a gasolina e etanol, com uma reintegração completa a partir de 1º de julho.

Possíveis Consequências

O Minaspetro alerta que, se a retenção de estoque pelas distribuidoras for confirmada, essa prática comercial poderá causar um aumento antecipado nos preços dos combustíveis. Além disso, isso pode violar os contratos entre as distribuidoras e os postos de combustíveis, e pode resultar em desabastecimento em algumas áreas. O sindicato expressou desapontamento com esse modelo de operação das distribuidoras, conforme mencionado em sua nota.

Buscando Respostas

A equipe de reportagem de O Tempo entrou em contato com dois órgãos representantes das distribuidoras - o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) - buscando um posicionamento sobre as alegações do Minaspetro. No entanto, até o momento da publicação da reportagem, não foi obtida nenhuma resposta dessas entidades. A matéria será atualizada assim que um posicionamento for divulgado.

Contexto Histórico dos Impostos

Antes das reduções tributárias ocorridas no ano passado, os impostos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março deste ano, quando os tributos voltaram a incidir parcialmente, houve um aumento de R$ 0,47 por litro no preço da gasolina. Os R$ 0,22 restantes serão aplicados com o retorno integral dos tributos a partir do próximo mês.

Impacto sobre os Motoristas

Com esses desenvolvimentos, os motoristas em Minas Gerais podem enfrentar dificuldades para abastecer seus veículos nos próximos dias. A retenção de estoque pelas distribuidoras e o iminente aumento dos preços dos combustíveis podem ter repercussões significativas para os consumidores e para o setor de varejo de combustíveis.