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Esportes

Atletas pressionam por permanência da Lei de Incentivo ao Esporte

Documento com mais de 5,5 mil assinaturas foi entregue ao presidente Lula e à Câmara em data simbólica para o esporte

23/06/2025 às 13:39 por Redação Plox

Na celebração do Dia Olímpico e do Dia Nacional do Esporte, comemorados em 23 de junho, atletas e entidades esportivas se mobilizaram para entregar um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Câmara dos Deputados, defendendo a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte.


Imagem Foto: Pixabay

O documento, assinado por mais de 5,5 mil representantes do setor, reúne nomes de peso, como o tricampeão olímpico de vôlei José Roberto Guimarães, a ex-ministra Ana Moser, o técnico Bernardinho, além de figuras lendárias como Hortência Marcari, Magic Paula, Lars Grael e os paratletas Daniel Dias e Petrúcio Ferreira.


A iniciativa, liderada pela organização Atletas pelo Brasil, foi motivada pelo fato de a lei estar garantida apenas até o final de 2027. Segundo Ana Moser, presidente-executiva da entidade,
"a principal política de fomento ao esporte no País\

está ameaçada por conta do cenário fiscal atual.

O grupo também solicita que o limite para dedução de recursos via incentivo suba de 2% para 3% e que a Lei de Incentivo ao Esporte não concorra com outras legislações similares, como a da Reciclagem.


Além do presidente da República, o ofício foi enviado ao ministro do Esporte, André Fufuca, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, aos líderes partidários e aos membros da Comissão Especial responsável pelo PLP 234/24, que trata justamente da permanência da legislação.


Desde sua criação em 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte já beneficiou diretamente mais de 15 milhões de brasileiros, segundo dados do Ministério do Esporte. No entanto, com a aprovação da Lei Complementar 211/24, o governo está impedido de renovar benefícios e incentivos tributários em caso de déficit primário ou redução nas despesas discricionárias.


Emocionado, José Roberto Guimarães relatou a importância da lei ao relembrar que
"das 20 atletas pré-convocadas para a Olimpíada de Paris, 11 passaram por um projeto em Barueri financiado por ela\

, destacando o impacto social e formador da medida.

A ação representa uma ampla união de atletas, federações, clubes, ONGs e instituições do esporte, que transformaram a data em um marco de mobilização nacional para defender uma das ferramentas mais relevantes já criadas no país para o desenvolvimento esportivo e social.


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