Robinho tenta reduzir pena de nove anos por estupro coletivo cometido na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o próximo dia 6 de agosto o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, atualmente preso na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

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O recurso será apreciado pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal, que têm a missão de analisar casos de grande repercussão nacional, como ações penais contra autoridades e governadores.

O advogado José Eduardo Alckmin, responsável pela defesa de Robinho, protocolou embargos de declaração com o objetivo de reduzir a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana ao ex-atleta. O pedido já esteve três vezes na pauta do STJ.

Robinho, cujo nome verdadeiro é Robson de Souza, está detido desde março de 2024. Ele foi preso em Santos (SP), onde residia, por ordem da Polícia Federal após decisão do STJ que autorizou o cumprimento da pena em solo brasileiro, dada a impossibilidade de extradição de cidadãos natos.

O ex-jogador e seu amigo Ricardo Falco foram sentenciados a nove anos de reclusão por estupro coletivo de uma mulher albanesa durante uma festa em Milão, em 2013. Ambos foram condenados em todas as instâncias da Justiça italiana. Eles negam as acusações.

O caso ganhou nova dimensão em março deste ano, quando o STJ homologou a sentença estrangeira, permitindo que Robinho cumprisse a pena no Brasil. Desde então, ele permanece encarcerado em Tremembé, enquanto aguarda o desfecho do recurso que busca atenuar sua condenação.

O julgamento será decisivo para definir se a pena de Robinho será mantida nos moldes atuais ou se haverá alguma revisão conforme solicitado por sua defesa. A decisão está nas mãos da Corte Especial do STJ, que atuará mais uma vez em um caso de grande visibilidade.