STF enfrenta críticas por condução de julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou os interrogatórios dos principais acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras de destaque de seu governo, como os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Foto: STF

A condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes tem gerado debates intensos. Especialistas apontam semelhanças entre os métodos adotados pelo Supremo e os utilizados na Operação Lava Jato, como a concentração de poder em um único magistrado, o uso de prisões preventivas e delações premiadas sob questionamento.

Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná, destaca que, embora o STF tenha desempenhado um papel crucial na proteção da democracia, há preocupações quanto à forma como isso foi feito. Ele ressalta a concentração de relatorias em Moraes e a decisão de mantê-lo como relator mesmo após ser apontado como alvo de um plano de assassinato.

Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP, também vê paralelos com a Lava Jato. Ele critica a falta de transparência e a resistência do STF em atender a pedidos das defesas, como levar o julgamento ao plenário em vez da Primeira Turma. Glezer alerta para o risco de que ameaças à Corte sejam usadas como justificativa para afastar ministros dos processos, o que poderia comprometer a imparcialidade.

A defesa de Bolsonaro contesta a validade da delação de Mauro Cid, alegando falta de voluntariedade e descumprimento do acordo. Além disso, questiona a atuação proativa de Moraes na coleta de provas e a ausência de acompanhamento da Procuradoria-Geral da República em partes da investigação. Até o momento, o STF tem rejeitado esses argumentos.

A relatoria de Moraes em diversos inquéritos relacionados ao bolsonarismo, como o das milícias digitais e o dos cartões de vacina, foi atribuída por \"prevenção\", sem sorteio entre os ministros. Essa prática tem sido criticada por especialistas, que veem nela uma ampliação excessiva do poder do relator.

Apesar das críticas, o STF mantém sua posição, reforçando seu papel na defesa das instituições democráticas. No entanto, o debate sobre os limites da atuação judicial e a necessidade de garantir a imparcialidade e a legalidade dos processos continua em pauta.

\"Existe, sim, um paralelo relevante entre a Lava Jato e os processos do golpe agora. Ambos desvelaram crimes gravíssimos, juntaram provas, gravações, documentos, falas, reuniões ilícitas, gravemente ilícitas. Mas ambos os processos padecem de vícios. E de vícios graves\"