Venda de Ozempic exige retenção de receita a partir desta segunda

Começa nesta segunda-feira, 23 de junho, a exigência de retenção de receita médica para a compra de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro nas farmácias brasileiras.

A medida, determinada pela Anvisa em abril deste ano, passa a equiparar esses medicamentos aos antimicrobianos como os antibióticos, exigindo que a receita médica seja retida no momento da compra, mesmo mantendo a classificação de tarja vermelha. A nova regra tem como objetivo principal evitar o uso indiscriminado dos chamados agonistas do GLP-1, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e, de forma secundária, na obesidade.

Embora essas medicações sejam comumente prescritas para controle do diabetes, sua popularização no combate à obesidade — especialmente para fins estéticos — provocou um aumento significativo no consumo, muitas vezes sem acompanhamento médico adequado. A Anvisa reforçou que a medida não limita o direito de prescrição off-label, quando o médico considera que os benefícios superam os riscos, mas alerta que isso deve ser feito com base em critérios de segurança e eficácia.

Para tratamentos prolongados, a receita poderá ter validade de até 90 dias, sendo que o médico deverá especificar a posologia a cada 30 dias. Farmacêuticos não poderão aceitar receitas vencidas.

Um levantamento da própria Anvisa revelou que 32% dos efeitos adversos reportados em relação aos medicamentos com semaglutida estavam ligados ao uso fora das recomendações de bula. A agência destacou que a pancreatite aparece em 5,9% dos casos registrados no Brasil, contra 2,4% globalmente, conforme dados da OMS até setembro de 2024.

Em nota, a farmacêutica Novo Nordisk — responsável por Ozempic e Wegovy — afirmou compartilhar das preocupações da agência quanto ao uso indevido, destacando seu compromisso com a segurança do paciente. Já a Eli Lilly, que fabrica o Mounjaro, apontou que a retenção de receita é necessária, mas alerta que outras medidas devem ser adotadas contra a manipulação irregular dos medicamentos.

A decisão da Anvisa também recebeu apoio de entidades como a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica) e sociedades médicas das áreas de diabetes e endocrinologia. Em carta aberta, as instituições enfatizam que, embora eficazes e seguros sob orientação médica, esses medicamentos precisam ser utilizados com responsabilidade.

'A compra irregular para automedicação coloca em risco a saúde das pessoas e dificulta o acesso de quem realmente precisa de tratamento', destacam as entidades

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Apesar das novas regras, a Anvisa decidiu não excluir as farmácias de manipulação do fornecimento desses medicamentos, mas determinou que esses estabelecimentos serão monitorados de forma específica.

O preço médio da dose mensal de Ozempic gira em torno de R$ 1.000, o que tem levado muitos usuários a buscar alternativas em farmácias de manipulação, o que, por sua vez, aumenta o risco de produtos de procedência duvidosa e uso sem supervisão médica.