A cada mês, cerca de seis postos de combustíveis em Minas Gerais são autuados por problemas relacionados à qualidade dos combustíveis, conforme dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e obtidos com exclusividade pela Itatiaia. Este levantamento revela que, apenas em 2024, 37 estabelecimentos foram flagrados com algum tipo de irregularidade.
Causas da adulteração
As adulterações nos combustíveis, no entanto, nem sempre são diretamente causadas pelos postos. A coordenadora do Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Vânya Pasa, esclarece que a contaminação pode ocorrer durante o transporte dos líquidos. “Às vezes, o que a gente vê de combustível com problema é por alguma contaminação no transporte. Por exemplo, num diesel que foi transportado num caminhão que carregava álcool, acontecer uma mistura sem querer, porque ninguém quer esse tipo de contaminação e acaba afetando algumas propriedades [do combustível]”, explicou Vânya.
Multas e penalidades
Os estabelecimentos autuados por adulteração de combustíveis estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras penalidades. A ANP destaca a importância de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267.
Dados nacionais
Nos últimos dois anos, foram registradas mais de 3 mil denúncias sobre problemas na qualidade dos combustíveis em todo o Brasil, indicando uma preocupação constante com a integridade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Importância da fiscalização
A fiscalização rigorosa e contínua da ANP tem como objetivo garantir a qualidade dos combustíveis fornecidos, protegendo os consumidores e mantendo a integridade do mercado. As autuações são uma medida essencial para combater fraudes e garantir que os estabelecimentos sigam as normas estabelecidas.
Denúncias de consumidores
A participação dos consumidores é crucial para identificar e reportar irregularidades. Denúncias podem ser feitas de forma anônima e são fundamentais para que a ANP possa atuar de maneira eficaz na fiscalização dos postos de combustíveis.
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