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O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), abriu consulta pública para receber contribuições ao edital que definirá a Organização Social (OS) responsável pela segunda etapa do projeto de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. O processo segue até o dia 5 de setembro e está aberto a todos os interessados em colaborar com o aprimoramento da proposta.
O contrato de gestão tem como foco principal o apoio a ações de conservação dos recursos naturais do parque, o fortalecimento da capacidade operacional da unidade e a legitimação social do projeto, especialmente voltado ao desenvolvimento sustentável do turismo na região. A organização selecionada executará diretamente ações em áreas como visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo e operacional, gestão socioambiental, comunicação e relacionamento com comunidades locais.
Para o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, o modelo de parceria demonstra compromisso com uma gestão eficiente e participativa. “A escuta pública é essencial para reunir sugestões que fortaleçam a gestão de um dos nossos maiores patrimônios naturais. A conservação do Parque Estadual do Rio Doce exige planejamento, inovação e participação ativa da sociedade”, destacou.
Qualquer cidadão, entidade civil, organização social (qualificada ou em processo de qualificação), coletivo, associação, profissional liberal ou empresa pode participar da consulta. As contribuições devem ser enviadas por meio de estudos, pareceres, documentos técnicos ou sugestões gerais que ajudem a aprimorar o edital. A qualificação como OS é gratuita e feita pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Além do envio por escrito, também será realizada uma reunião pública virtual no próximo sábado, 26 de julho, às 14h. Os participantes poderão optar por contribuir via reunião, por escrito, ou por ambas as modalidades. A participação pode ser feita por meio do link informado no edital.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados ao e-mail parc@meioambiente.mg.gov.br, conforme detalhado no documento oficial da chamada pública.
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