Eduardo Bolsonaro é barrado da liderança da minoria e pode ter mandato cassado

O cenário político em Brasília ganhou novos contornos com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo líder da minoria na Casa. A medida, oficializada nesta terça-feira (23), representa um duro revés para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e pode resultar em sua cassação.

Foto: Agência Brasil

A base para a decisão veio de um parecer da Secretaria-Geral da Presidência da Câmara, que classificou a ausência do parlamentar do território nacional como incompatível com as funções de liderança. O documento destacou que a permanência de Eduardo nos Estados Unidos desde fevereiro inviabiliza sua atuação em tarefas como orientar votações, encaminhar requerimentos e participar do Colégio de Líderes.

"Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontrar ausente do território nacional", diz o parecer que fundamentou a decisão de Motta.

Apesar de ter solicitado licença de 120 dias após sua partida do país, o prazo já expirou, e desde então, ele começou a acumular faltas em sessões deliberativas. O regimento da Casa é claro: ultrapassar um terço de ausências não justificadas pode levar à perda do mandato. No início deste mês, Eduardo já somava 18 faltas em 32 sessões.

A tentativa mais recente da oposição de nomeá-lo como líder da minoria — em substituição à deputada Caroline de Toni (PL-SC) — surgiu como uma manobra para evitar sua cassação. No entanto, a ausência de comunicação formal sobre sua viagem e a incompatibilidade com as funções parlamentares foram determinantes para o veto.

A minoria na Câmara é composta pelos partidos que fazem oposição ao governo federal, enquanto a maioria reúne os que o apoiam.

O Conselho de Ética da Câmara também entra em cena nesta terça-feira com a análise de um processo contra Eduardo por quebra de decoro parlamentar. Das quatro representações contra ele no colegiado, uma foi pautada e solicita a abertura do processo, com possibilidade de perda do mandato, conforme pedido da bancada do PT.

Paralelamente, Eduardo enfrenta outra frente de desgaste político. Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele e o youtuber Paulo Figueiredo por coação no curso da Justiça. O caso se refere a ações realizadas durante o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

“Estamos lutando pelo impeachment de ministros do STF e pela anistia dos presos do 8 de janeiro”, afirmam Eduardo e Paulo.

As ações do grupo liderado por eles já surtiram efeitos. Produtos brasileiros foram taxados em 50%, vistos de autoridades foram cancelados e a Lei Magnitsky foi usada contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe. A esposa de Moraes e um instituto vinculado a ela também se tornaram alvos da legislação norte-americana. Além disso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, teve seu visto revogado.

A crise envolvendo Eduardo Bolsonaro se intensifica num momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro também está pressionado por investigações e condenações relacionadas ao 8 de janeiro de 2023. A estratégia de Eduardo nos Estados Unidos, que inclui lobby por sanções e anistias, parece não estar surtindo os efeitos desejados no cenário interno. Agora, com o veto à liderança e o avanço do processo no Conselho de Ética, o futuro político do deputado federal está mais incerto do que nunca.