A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou a criação de uma turma extra no curso de Medicina, com 80 vagas destinadas exclusivamente a beneficiários da Reforma Agrária. A medida, implementada no campus de Caruaru para o segundo semestre letivo de 2025, ocorre por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Foto: Divulgação /MST

A iniciativa ganhou ampla repercussão após um vereador do Recife afirmar, em vídeo publicado nas redes sociais, que as vagas seriam direcionadas a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No entanto, a UFPE não cita o MST em sua comunicação oficial e esclarece que a seleção é voltada ao público previsto nas diretrizes do Pronera.

O processo seletivo será regido pelo Edital nº 31/2025 da Prograd/UFPE e prevê a oferta de vagas supranumerárias, ou seja, sem prejuízo às vagas regulares já ofertadas pela universidade por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

De acordo com a instituição, a proposta foi formalizada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 973484/2024 e aprovada em Conselho Superior da UFPE, por meio da Resolução nº 1/2025. A universidade reforça que a criação dessa turma está amparada pela autonomia universitária, conforme previsto no artigo 207 da Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A medida, no entanto, foi criticada por entidades da classe médica. Em nota conjunta, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), o Sindicato dos Médicos (Simepe), a Associação Médica e a Academia Pernambucana de Medicina se manifestaram contrárias à forma como o processo seletivo está sendo conduzido. As entidades alegam que a ausência do Enem e do Sisu como critérios de acesso fere princípios constitucionais de isonomia e compromete a credibilidade acadêmica.

O público-alvo da seleção inclui:

- Jovens e adultos de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), residentes em assentamentos reconhecidos pelo Incra;

- Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário;

- Educadores atuantes junto a essas populações;

- Egressos de cursos promovidos pelo Incra;

- Pessoas acampadas cadastradas pelo Incra e comunidades quilombolas.

É obrigatório que os candidatos tenham concluído o Ensino Médio e apresentem documentação comprobatória de vínculo com o programa.

A seleção ocorre em duas etapas. A primeira é eliminatória, com validação documental feita pelo Incra para confirmar se o candidato se enquadra nos critérios estabelecidos. A segunda etapa é classificatória e inclui:

- Prova presencial de redação em Língua Portuguesa (peso 6), com nota mínima de 5,0;

- Avaliação do histórico escolar do Ensino Médio em Língua Portuguesa, Biologia e Química (peso 4), a partir de uma média aritmética simples.

Segundo a UFPE, esse modelo de avaliação já é adotado em outros vestibulares especiais da instituição, como o Quilombola e o Intercultural Indígena.

A universidade destaca que o processo é realizado com recursos do Incra e segue todos os critérios legais e pedagógicos vigentes. A UFPE reafirma seu compromisso com a inclusão social e a democratização do acesso ao ensino superior por meio de políticas públicas específicas e processos seletivos transparentes.