Governo Lula enfrenta Zema e diz que obrigará mineiros a pagar o SPVAT

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou em entrevista à rádio Itatiaia que o estado não cobraria o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, anteriormente conhecido como DPVAT e agora chamado de SPVAT. 

Segundo Zema, a medida visa evitar o que ele chamou de "imposto disfarçado", que, em sua opinião, não traz benefícios reais para os proprietários de veículos.

Após a repercussão, o governo federal, por meio da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), reafirmou que a cobrança do SPVAT é de competência da União e que será realizada com ou sem a adesão do governo de Minas Gerais. A decisão de Zema de não aderir ao convênio proposto pelo governo Lula significa que o seguro não será cobrado na mesma guia do IPVA no estado, mas, de acordo com a União, a cobrança será feita diretamente pela Caixa Econômica Federal.

O governo Lula também destacou que o pagamento do SPVAT será obrigatório para todos os motoristas, e a quitação do valor será necessária para o licenciamento, transferência ou baixa de veículos. Sem o pagamento, os veículos ficarão irregulares e não poderão circular legalmente.

A iniciativa para o retorno do seguro obrigatório começou em maio deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei aprovada pelo Congresso. O valor do SPVAT está estimado entre R$ 50 e R$ 60, com uma previsão de arrecadação de R$ 15,7 bilhões para os cofres públicos, conforme cálculos da equipe econômica do governo federal. A expectativa é que o seguro volte a ser cobrado a partir do início de 2025.

Zema ajustou o tom em uma nova entrevista, afirmando que se a União quiser manter a cobrança, deverá assumir essa responsabilidade diretamente, reforçando que não irá facilitar o processo no estado