O homem acusado de matar a ex-companheira, a mulher trans Christina Maciel Oliveira, em Belo Horizonte, teve a prisão convertida de flagrante para preventiva após audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (22/10). O crime ocorreu na região de Venda Nova e foi registrado por câmeras de segurança.

Detalhes do crime e imagens que chocaram

Segundo as imagens, o casal discutia na rua Padre Pedro Pinto quando o acusado, Matheus Henrique Santos Rodrigues, desferiu socos e chutes contra a ex-companheira. Após a vítima cair na calçada, ela foi agredida com diversos chutes e pisões na cabeça. As gravações do crime foram apresentadas na audiência de custódia.

O magistrado ressaltou que Christina foi atacada em via pública, à luz do dia, já indefesa no chão e alvo de repetidos chutes na cabeça, o que resultou em sua morte.

Periculosidade e reincidência do acusado

Na decisão, o juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno destacou a periculosidade do agressor, a reincidência criminosa e a gravidade do crime como motivos para a conversão da prisão em preventiva. Matheus possui antecedentes por envolvimento em furtos, tráfico de drogas, roubo e já tinha medidas protetivas concedidas contra ele em favor de outra vítima.

O juiz considerou que o esmagamento do crânio da vítima, causado por múltiplos pisões, enfraquece a alegação de ausência de intenção de matar feita pela defesa do réu.

Motivações e contexto de feminicídio

De acordo com o magistrado, o crime foi cometido por sentimento de posse, diante da não aceitação do fim do relacionamento. O contexto se enquadra como feminicídio e evidencia, nas palavras do juiz, o menosprezo pela vida da vítima e a negação de direitos fundamentais de liberdade e autonomia.

A motivação decorrente da não aceitação do término do relacionamento, que se amolda ao contexto de feminicídio, denota menosprezo pela vida da mulher e sentimento de posse. Crimes desta natureza, cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, demonstram, no meu entendimento, a negação do próprio direito, pois o autor nega a vítima como um ser sujeito de direitos, detentora de direitos naturais, inatos, referentes à liberdade e autonomia de vida. – juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno

Alegações da defesa e medidas determinadas

Durante audiência, Matheus declarou ser dependente químico e relatou sofrer de transtornos de ansiedade e nervosismo. Sua defesa solicitou que ele seja mantido em cela isolada dos demais presos.

O juiz determinou o envio de ofício à Unidade Prisional, para garantir ao acusado atendimento médico e psiquiátrico, bem como providências para o acautelamento específico.

O caso agora será acompanhado por profissionais do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.