O vereador de Vinhedo (SP) Malcon Mazzucatto (PL) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o presidente Lula (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação, registrada nesta quarta-feira (22), acusa os dois de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.

Acusações sobre enredo em homenagem a Lula

De acordo com o documento encaminhado, o samba-enredo lançado pela escola, que homenageia Lula, extrapola os limites da liberdade artística e se transforma em exaltação pessoal ao presidente, considerado pré-candidato à reeleição. Mazzucatto também aponta, como agravante, o uso de símbolos vinculados ao PT, como o gesto e a frase “Faz o L”, inseridos na composição.

Repasses públicos e possível abuso

O vereador afirma que as escolas de samba do Rio de Janeiro receberam cerca de R$ 110 milhões em repasses públicos neste ano, o que, segundo ele, torna o caso ainda mais grave.

Quando uma escola de samba, financiada com dinheiro público, promove a imagem de quem ocupa o mais alto cargo da República e já é pré-candidato à reeleição, não se trata mais de arte, mas de campanha eleitoral disfarçada – vereador Malcon Mazzucatto

Transmissão do Carnaval e alcance nacional

Na representação, Mazzucatto também citou que o Carnaval é transmitido nacionalmente. Segundo o parlamentar, há risco de que o samba se torne um “jingle político” de alcance nacional, prejudicando o princípio da igualdade entre os concorrentes.

A transmissão televisiva e digital do Carnaval transforma o samba em um verdadeiro jingle político de alcance nacional, rompendo o princípio da igualdade entre os concorrentes – vereador Malcon Mazzucatto

Solicitações da representação

Entre os pedidos, o vereador quer a suspensão da divulgação do samba-enredo nas plataformas digitais. Ele também solicita que sejam adotadas medidas preventivas junto às emissoras responsáveis pela transmissão do Carnaval de 2026, além da apuração de possível abuso de poder econômico e comunicacional.

Objetivo de resguardar a lisura eleitoral

Mazzucatto justificou que seu principal objetivo é resguardar a legitimidade das eleições e impedir o financiamento de propaganda antecipada com recursos públicos disfarçada de cultura popular.