Coronel condenado por injúrias a oficiais durante protestos em Brasília

Sentença da Justiça Militar impõe pena mais leve comparada às do STF em casos relacionados

Por Plox

23/11/2023 13h01 - Atualizado há mais de 1 ano

O coronel Adriano Camargo Testoni foi condenado pela Justiça Militar por injuriar oficiais generais e o Alto Comando do Exército durante os atos de 8 de janeiro em Brasília. Testoni, que divulgou um vídeo nas redes sociais com as ofensas, é o primeiro sentenciado na corte militar por envolvimento nos episódios que incluíram a invasão do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na gravação, realizada na Praça dos Três Poderes, Testoni aparece ao lado de uma mulher, enquanto protestava contra a não adesão dos militares ao movimento de derrubada do governo Lula. Em suas declarações, ele se referiu às Forças Armadas e aos generais de forma pejorativa, defendendo os manifestantes e criticando a atuação do Exército. Seus comentários também incluíram ofensas diretas aos generais Celso Montenegro, Pinto Sampaio e Pontual.

Diferentemente dos julgamentos pelo STF, onde foram aplicadas penas severas por crimes graves, a Justiça Militar enquadrou Testoni no artigo 216 do Código Penal Militar, relativo a injúrias, resultando em uma sentença mais branda. O coronel, que foi exonerado do Hospital das Forças Armadas (HFA) após a viralização do vídeo, recebeu uma pena de um mês e 18 dias de detenção em regime aberto, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal Militar (STM).

O Ministério Público Militar inicialmente denunciou Testoni apenas pelo crime de injúria. A juíza federal Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, ao aceitar a denúncia, incluiu também a ofensa às Forças Armadas. Testoni, que atuava como assessor no HFA, alegou em sua defesa uma "explosão impensada" devido à ação da Polícia Militar durante os protestos.

A Justiça Militar, contudo, não aceitou a justificativa do coronel, considerando que ele estava ciente de suas ações ao gravar os vídeos. Foi destacado que Testoni, um oficial superior com mais de 30 anos de serviço, deveria estar ciente do clima tenso da manifestação. A sentença ressalta que as declarações de Testoni causaram impacto negativo na imagem dos generais ativos mencionados, evidenciando uma desunião no quadro de oficiais.

 

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