Bolsonaro passa por audiência de custódia após prisão preventiva decretada por Moraes

Preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa neste domingo (23/11) por audiência de custódia em Brasília. A sessão foi marcada para 12h, por videoconferência, e está prevista na decisão que autorizou a prisão, decretada no sábado (22/11).

Bolsonaro participa da audiência a partir da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, para onde foi levado após a ordem de prisão preventiva. Segundo a decisão de Moraes, a condução deveria ocorrer “com todo o respeito à dignidade” do ex-presidente, sem uso de algemas e sem exposição midiática.

Objetivo da audiência e avaliação da prisão

A audiência de custódia é prevista para que um juiz verifique se a prisão ocorreu dentro das garantias legais. No caso de Bolsonaro, o magistrado que conduz a sessão não deve ser o mesmo que determinou a prisão preventiva.

Nesse momento, o juiz pode manter, homologar ou revogar a medida tomada por Moraes, que será submetida à análise da Primeira Turma do STF na segunda-feira (24/11). Também caberá a ele conferir se está sendo cumprida a determinação de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente.

Tentativa de romper tornozeleira eletrônica

Além da legalidade da prisão, há expectativa para que a defesa de Bolsonaro preste esclarecimentos oficiais ao STF sobre a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. Esse episódio foi um dos fundamentos usados por Moraes para decretar a prisão preventiva.

Na decisão, o ministro registrou comunicação recebida sobre a violação do equipamento de monitoramento eletrônico. O ex-presidente admitiu, em vídeo, ter usado um ferro de solda para abrir o aparelho, que era utilizado no cumprimento de prisão domiciliar.

Relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) apontou que a tornozeleira apresentava “sinais claros e importantes de avaria”, além de “marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”.

Vigília de apoiadores e risco de fuga

Outro ponto considerado por Moraes foi a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a noite de sábado, nos arredores da casa do ex-presidente. O ministro avaliou que a mobilização poderia facilitar uma fuga e obstruir a fiscalização das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

Na decisão, ele afirmou que o conteúdo da convocação indicaria possível uso de apoiadores em aglomeração no local da prisão domiciliar para dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.

Para Moraes, a vigília configuraria “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar”, com potencial de comprometer a ordem pública, a aplicação da lei penal e de facilitar eventual tentativa de fuga do ex-presidente.

O ministro também mencionou como fator de preocupação a proximidade do condomínio de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul de Brasília, onde fica a embaixada dos Estados Unidos. A distância foi descrita como possível de ser percorrida em poucos minutos de carro, o que, segundo a decisão, ampliaria o risco de uma tentativa de fuga para uma representação diplomática.

Posicionamento da defesa

A defesa de Jair Bolsonaro classificou a prisão preventiva como motivo de “profunda perplexidade” e informou que pretende apresentar o recurso cabível ao STF. Os advogados alegam que o estado de saúde do ex-presidente é delicado e sustentam que a medida pode colocar a vida dele em risco.