Ipatinga recebe nota máxima para captação de recursos do ICMS Turismo

O município de Ipatinga, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdetur), foi habilitado para receber recursos do ICMS Turismo referente ao ano de 2021. A distinção foi oficializada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), após a cidade receber a pontuação máxima no programa de avaliação estadual.

Segundo a Prefeitura, Ipatinga conseguiu organizar mecanismos de apoio e realizar uma série de ações efetivas relacionadas ao turismo. Isso contribuiu para que o município tivesse ótimo desempenho, ganhando pontuação máxima.

O prefeito Gustavo Nunes comemorou o reconhecimento: “É com muito orgulho e alegria que recebemos a notícia de que Ipatinga recebeu a nota máxima no ICMS Turismo em todos os quesitos. A habilitação do município reflete os esforços da gestão voltados para o processo de fortalecimento e desenvolvimento turístico local por meio de uma política pública consolidada”, comentou.

“Esse resultado é referente aos trabalhos desenvolvidos no ano de 2021 e, assim, temos a garantia de aplicação de recursos consideráveis no turismo municipal, em 2023. Essa nota evidencia o quanto estamos trabalhando para fomentar o turismo em Ipatinga”, pontua Dijalma Pires Barroso, secretário da pasta.

O ICMS Turismo é o incentivo que devolve aos municípios mineiros uma parcela significativa de recursos tributários arrecadados. Ele abastece o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), motivando o desenvolvimento do turismo local por meio de ações e projetos. O recurso é garantido por lei estadual. No caso de Ipatinga, a comissão do ICMS Turismo decidiu por unanimidade habilitar e premiar o município com nota máxima em todos os quesitos, conforme explica o documento oficialmente enviado ao governo municipal.

Critérios
Para ser habilitado no ICMS Turismo, o município precisa comprovar a existência de implementação de Política Municipal de Turismo, bem como o funcionamento regular do Conselho de Turismo e do Fundo de Turismo. Outra exigência é que tenha comprovada a participação no Circuito Turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Turismo, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo. Ipatinga comprovou a regularidade do Fundo Municipal de Turismo e a realização de um amplo trabalho como cidade integrante do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas Gerais (CTMAM).

Os critérios de avaliação e a decisão do Setur, bem como legislações municipais que instituem e regulamentam o assunto, além dos documentos inseridos no ambiente do município podem ser consultados através do site www.icmsturismo.mg.gov.br.