O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. Segundo ele, a ausência desse reconhecimento formal dificultava sua inserção no planejamento de políticas públicas e na preservação de suas expressões artísticas e sociais. Veja na Live o que muda.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula classificou o novo marco como um passo relevante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do país, além de um reforço ao trabalho de artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.

Para o presidente, a medida simboliza o reconhecimento da fé também como cultura, identidade e parte da história viva do povo brasileiro, abrindo caminho para ações de valorização, promoção e proteção não apenas da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel nas políticas públicas.

Reconhecimento da cultura gospel e marcos anteriores

Lula lembrou que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Ele citou ainda outras iniciativas anteriores, como o reconhecimento da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a sanção da lei da liberdade religiosa, em 2003.

Ao comentar a relação entre Estado e religião, o presidente ressaltou que a Constituição define o Brasil como um Estado laico, mas não indiferente à fé da população. Afirmou que o papel do poder público é respeitar todas as crenças, sem discriminação ou hierarquização, e compreender a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do país.

Lula também relatou que o decreto é uma resposta a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O presidente afirmou que a reivindicação da parlamentar está sendo atendida como forma de fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel.

Conteúdo do decreto e alcance nas políticas públicas

O decreto estabelece que a cultura gospel passa a ser entendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. O objetivo é garantir sua valorização, promoção e proteção no âmbito das políticas públicas de cultura.

Com a nova norma, será possível estimular a formação de profissionais, de agentes culturais e de gestores, além de fortalecer a articulação federativa para incluir a cultura gospel em políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura. A iniciativa busca integrar essa expressão cultural às instâncias formais de planejamento e fomento cultural.

Repercussão entre lideranças religiosas

Presente à cerimônia, o pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, destacou a diversidade da cultura gospel e lembrou que ela representa uma fatia significativa da população. Para ele, a assinatura do decreto representa mais um gesto do governo em direção ao segmento evangélico.

O pastor avaliou que o ato reforça a democracia no país e sinaliza respeito e valorização à cultura gospel por meio do novo marco normativo.

Ministério da Cultura vê avanço em direitos culturais

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto fortalece os direitos culturais de toda a população. Segundo ela, a cultura gospel integra a ampla diversidade cultural brasileira, expressa em áreas como música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e formas de convivência comunitária.

Margareth ressaltou que o reconhecimento da cultura gospel reafirma que seus repertórios, saberes, linguagens e estéticas compõem a vida cultural do país e devem ser contemplados por políticas de proteção, promoção e fomento em igualdade com outras tradições culturais brasileiras.

A ministra acrescentou que a iniciativa aproxima o cotidiano das comunidades de fé da institucionalidade cultural, ao estimular que conselhos, conferências e planos de cultura considerem, escutem e integrem essa presença capilarizada nos territórios. Ela também mencionou que outras ações de apoio à cultura gospel já estão em desenvolvimento no âmbito do governo federal.