STJ mantém ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa do ex-vereador carioca Gabriel Monteiro, mantendo assim a ação penal em que ele é acusado de difamar um médico. O episódio, que deu origem à acusação, ocorreu em novembro de 2021, quando Monteiro, ainda atuando como vereador, e sua equipe de segurança visitaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senador Camará, na zona oeste do Rio de Janeiro, sob a alegação de uma fiscalização. Durante a visita, um vídeo foi gravado e divulgado nas redes sociais pelo político, onde ele acusava um médico de não estar presente em seu plantão, chegando a dar-lhe voz de prisão publicamente.

A defesa de Monteiro argumentou no STJ que houve "perempção", termo jurídico que indica o abandono de uma ação penal pelo acusador, neste caso, o médico, em instância inferior. No entanto, o ministro Og Fernandes esclareceu que a ausência do profissional em uma audiência não constitui motivo para perempção, principalmente porque o médico justificou sua falta e havia solicitado que seu depoimento ocorresse via videoconferência, pedido que foi negado somente na véspera da audiência.

Gabriel Monteiro teve seu mandato como vereador do Rio de Janeiro cassado em agosto de 2022, após a Câmara concluir que houve quebra de decoro parlamentar. Ele enfrentou acusações de estupro, assédio sexual e de produzir vídeos forjados para a internet, culminando na perda de seu cargo político. O caso contra o médico continua em andamento, com a justiça reafirmando a seriedade das acusações de difamação.