A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e a Prefeitura Municipal de Ipatinga realizaram nessa quarta-feira (23) a reunião de lançamento do Minas Reurb com os moradores das ruas Boston, Pusco e Turim, localizadas no bairro Bethânia. A reunião contou com a presença maciça dos beneficiários, de autoridades municipais, do Governo de Minas, incluindo o vice-governador do Estado, Paulo Brant. O processo de regularização fundiária nas áreas do bairro Bethânia deverá beneficiar direta e indiretamente mais de 5.000 pessoas.

A reunião teve como finalidade apresentar as fases do programa e alinhar as informações com os moradores contemplados pelo Minas Reurb. No encontro, a comunidade conheceu as equipes responsáveis pelo levantamento e cadastramento. Além disso, os moradores puderam se informar com os técnicos da ARMVA e Prefeitura de Ipatinga de quais informações e documentos serão exigidos para a regularização fundiária, bem como todas as etapas do processo. As dúvidas foram tiradas pelos próprios especialistas da ARMVA e das respectivas prefeituras. O cadastramento dos moradores inicia já nesta quinta-feira (24), com visitas nos domicílios.

Na ocasião, o vice-governador frisou como o Minas Reurb está entre as prioridades e alinhado com as diretrizes do Governo de Minas Gerais. “Este é um programa muito especial, ele tem um significado muito grande para o nosso governo. Esta gestão tem como princípio a liberdade e o Minas Reurb promove a dimensão da liberdade da cidadania. Ele confere a liberdade da pessoa vender a sua casa legalmente, liberdade de realizar melhorias, entre outros direitos. Parabéns à ARMVA pela execução do programa e parabéns à Prefeitura de Ipatinga”, destaca Paulo Brant.

Também presente no evento, o subsecretário de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Douglas Cabido, reiterou o empenho do Governo de Minas Gerais em promover aos cidadãos de baixa renda a propriedade efetiva dos seus respectivos terrenos.

O diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, afirmou que a regularização fundiária nos aglomerados do bairro Bethânia foi um grande avanço e que conta com a colaboração da população na execução do processo. “Hoje só é possível anunciar a regularização dos imóveis das ruas Boston, Pusco e Turim, porque o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Ipatinga enxergaram como prioridade. Aqui estamos dando as primeiras orientações para a execução do Minas Reurb. Pedidos que os moradores sejam os primeiros defensores do programa na vizinhança”, ressaltou João.

O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, frisou a complexidade do trabalho, mas da necessidade da regularização dos imóveis. “Este é um trabalho árduo, tem todo um processo burocrático e um pouco moroso. Mas a partir da concretização do programa, estamos levando a segurança jurídica para os proprietários dos imóveis e também para os seus herdeiros”, detalhou Gustavo.

A deputada estadual Rosângela Reis também prestigiou o evento e relembrou a relevância que a documentação dos imóveis possuem para as famílias beneficiadas. “Todo mundo sonha com a casa, um espaço próprio, para descanso e criar a família. Por isso que este projeto é tão importante e que temos apoiado a ARMVA nesta iniciativa. Parabenizamos ao Governo de Minas pelo programa Minas Reurb, à Prefeitura Municipal de Ipaitnga pela adesão  e a todos os moradores que serão beneficiados”, pontuou a deputada. 

Próximas reuniões

Na quinta-feira (24) será a vez dos moradores de Periquito a participar da reunião de lançamento do Minas Reurb, a ser realizada Centro de Eventos de Periquito - Praça José Nelson, s/nº, Centro, às 18h. 

Após o feriado de carnaval deverão ser realizadas duas reuniões em Santana do Paraíso, sendo no bairro Industrial e no distrito de Ipaba do Paraíso (Ipabinha), e reuniões nos municípios de Braúnas, Iapu e Mesquita.

O programa Minas Reurb visa a regularização fundiária urbana até a efetiva entrega dos títulos de propriedades aos respectivos beneficiários, isto é, realizar a entrega da escritura pública do terreno pertencente aos moradores que ainda não tenham o documento. Assim, o programa promove a garantia do direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, e diversos outros benefícios para os ocupantes, bem como para o município.