Abono salarial: saiba o que é e como funciona o benefício para trabalhadores

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono salarial de 2021 do PIS/Pasep a partir de abril, após a Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, ter feito um novo processamento de dados que incluiu mais pessoas no benefício. Com a medida, o número de beneficiários saltou de 22 milhões para 24,7 milhões em 2023. A liberação será de acordo com o calendário original e os trabalhadores poderão sacar o abono até 28 de dezembro. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O Banco do Brasil será o responsável pela liberação do Pasep e a Caixa Econômica Federal pelo PIS.

 

O abono salarial é um benefício concedido pelo governo brasileiro a trabalhadores que se enquadram em determinados critérios. Ele é pago anualmente e tem como objetivo ajudar os trabalhadores de baixa renda a complementar a sua renda.

O benefício é pago aos trabalhadores que estão inscritos no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O valor do abono salarial pode chegar a um salário mínimo, que em 2022 está fixado em R$1.100. O valor pago é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base considerado, sendo que o valor mínimo é de 1/12 do salário mínimo para quem trabalhou por pelo menos 30 dias no período.

O calendário de pagamento do abono salarial é divulgado anualmente pelo governo e varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou com o número final da inscrição no Pasep. O abono pode ser sacado em agências bancárias da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep), além de caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Vale lembrar que o abono salarial não se confunde com o auxílio emergencial, benefício criado pelo governo em 2020 para ajudar os trabalhadores informais e autônomos afetados pela pandemia de Covid-19. O auxílio emergencial tem regras diferentes e é pago em parcelas mensais, podendo variar de acordo com o número de integrantes da família e a situação financeira do beneficiário.