Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a informar os valores recebidos por palestras, em episódio que ocorre no momento em que a Corte discute a criação de um código de conduta interno. A proposta, que envolve critérios de transparência em atividades externas, tem enfrentado resistência e exposto divergências entre os próprios magistrados.
Moraes, Gilmar Mendes e Toffoli
Foto: Fotos: Luiz Silveira/STF // Antonio Augusto/STF // Rosinei Coutinho/STF
De acordo com reportagem da Revista Oeste, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli não divulgaram os cachês recebidos por palestras realizadas no ano anterior, mesmo após questionamentos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A discussão ganhou fôlego porque o código de conduta em debate no STF — defendido pelo presidente da Corte, Edson Fachin — abrange justamente a transparência em atividades externas, como participação em eventos, seminários e fóruns, incluindo remuneração, custeio de viagens e registro público dessas agendas.
Segundo a mesma apuração, o gabinete de Alexandre de Moraes informou que as participações do ministro em palestras e eventos acadêmicos poderiam ser consultadas no Currículo Lattes, sem detalhar quanto foi pago ou quem arcou com despesas de deslocamento e hospedagem.
A reportagem aponta ainda que, no STF, a divulgação de agendas, viagens e palestras costuma ser limitada, o que alimenta questionamentos sobre o grau de transparência adotado pela instituição.
Em paralelo, a revista Veja relata que Moraes, Toffoli e Gilmar Mendes estariam entre os ministros mais resistentes à adoção de uma norma complementar para regular atividades e condutas externas, enquanto Fachin tenta construir apoio interno para avançar com o código de conduta.
A recusa em informar cachês reacende o debate sobre transparência no Judiciário e tende a elevar a pressão pública e institucional por regras mais claras sobre:
Na prática, a forma como o STF trata dados sensíveis sobre a atuação externa de seus ministros influencia diretamente a percepção de independência e integridade da Corte, em um contexto em que o tribunal é cobrado por adotar padrões de transparência semelhantes aos exigidos de outros Poderes e autoridades.
A tendência é que o tema permaneça no centro das discussões sobre o código de conduta defendido por Fachin, com a possibilidade de fixação de parâmetros mínimos de transparência para atividades externas dos ministros.
Também é esperado que novas reportagens e pedidos de informação via LAI ampliem a cobrança por dados padronizados — como valores, datas, organizadores e forma de custeio —, em um debate que vem sendo tratado como sensível dentro do tribunal e divide opiniões entre os magistrados.
