Governo vai complementar salários em caso de suspensão de contrato

24/03/2020 14:53

Segundo informações, em caso de redução de jornada de trabalhos, o governo vai compensar o valor

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O Governo Federal trabalha para apresentar ainda nesta terça-feira (24), o texto da nova medida provisória (MP) que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, temporariamente.

Segundo o jornal Extra, os técnicos ao Ministério da Economia devem enviar à Casa Civil para decidir sobre a MP.

Ainda segundo o jornal, a proposta de suspensão do contrato de trabalho, vai assegurar o pagamento dos salários dos trabalhadores de duas formas.

 

economiaFoto: divulgação
 

A primeira forma, para as empresas que estão sendo obrigadas a fechar, é conhecida como “lay off”, onde o governo assume o salário do empregado, que receberá o valor do seguro-desemprego.

Já para as empresas que continuam funcionando, porém num menor ritmo, o governo fará um complemento do salário do empregado, também por meio do seguro desemprego.

A proposta foi revista, após a MP lançada pelo governo nessa segunda-feira (23), onde o empregador poderia suspender o contrato de trabalho do empregado por até quatro meses.

A proposta gerou polêmica, pois, além de suspender o contrato dos empregados, os empregadores não eram obrigados a pagar o salário do funcionário durante o período. A reação negativa levou o presidente Jair Bolsonaro a revogar a medida.

Recursos

O tesouro Nacional deverá arcar com os recursos para que a MP possa funcionar. Segundo o governo, os recursos do seguro-desemprego são originados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é deficitário ao Tesouro Nacional.

Ainda segundo a MP, as empresas que forem beneficiadas terão que manter os empregos.
 



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