Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal iniciou nesta sexta-feira (24) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. De acordo com a Receita, serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. O total de R$ 300 milhões será distribuído entre eles.

Dos R$ 300 milhões, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além desses, foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

O pagamento do lote residual será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Para consultar se está incluso no lote, basta acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

É importante lembrar que, se por algum motivo a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, a pessoa deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, ao entrar na página, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".