O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar temporária por 90 dias para tratamento de broncopneumonia. A decisão atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República, após solicitação feita pela defesa.
De acordo com os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. Durante o período, ele ficará em casa para se recuperar e voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Ao fim dos 90 dias, Moraes deve reavaliar se o ex-presidente continuará em prisão domiciliar ou retornará ao sistema prisional.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília.
No dia 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado. Segundo o relato do texto, ele passou mal e foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), informa que Jair Bolsonaro (PL) apresentou “evolução favorável” e que há previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas, se a evolução se mantiver satisfatória.
Na semana passada, o médico cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames têm demonstrado melhora, mas que a evolução do quadro ainda é lenta. O ex-presidente permanece estável clinicamente, segundo o texto.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, quando ainda estava em prisão domiciliar, precisou de atendimento médico após apresentar vômitos, tontura e queda da pressão arterial.
Já em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, ele precisou ser internado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela. Ainda em janeiro, a pedido de seus advogados, foi transferido para a Papudinha, unidade que, segundo a descrição do texto, conta com apoio de fisioterapia e médicos 24 horas, além de estrutura como barra de apoio na cama e cozinha.
Bolsonaro foi preso preventivamente no dia 22 de novembro, em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.
No dia 25 de novembro, Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta por liderar uma organização criminosa que teria agido para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas urnas nas eleições de 2022.
Em 15 de janeiro, Moraes autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O texto informa que o espaço tinha 64,83 m², com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e local para equipamentos de ginástica. As visitas familiares foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários distintos.
No início de março, Moraes negou um novo pedido de prisão domiciliar, sob a justificativa de que a medida é excepcional e de que o ex-presidente não atendia aos requisitos. O ministro apontou que Bolsonaro mantinha intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que, segundo ele, indicaria um bom quadro de saúde.
Na decisão citada no texto, Moraes mencionou ainda que a perícia da Polícia Federal não apontava, naquele momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar, embora reconhecesse um “quadro clínico de alta complexidade”.
Também de acordo com o texto, Bolsonaro teve mais de 140 atendimentos médicos na Papudinha, com consultas diárias de médicos particulares e de profissionais de saúde da própria unidade prisional.
