A Prefeitura de Timóteo participou, na noite desta segunda-feira (23), de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir as situações administrativa e financeira do Hospital e Maternidade Vital Brazil. No encontro, a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida apresentou dados oficiais e confirmou que não existe dívida da Administração Municipal com a atual mantenedora da unidade.

Audiência foi motivada por questionamento sobre suposta pendência

A audiência foi convocada após questionamentos sobre uma suposta pendência financeira estimada em cerca de R$ 10 milhões, relacionada ao Contrato de Gestão Emergencial nº 001/2025, firmado entre o município e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), atual gestora do hospital.

Fundo Municipal de Saúde apresenta registros e aponta regularidade dos repasses

Durante a audiência, a gerente do Fundo Municipal de Saúde, Luciana Cardoso, apresentou informações financeiras e administrativas do contrato. Conforme os registros oficiais do município, os repasses previstos estão sendo feitos regularmente, sem pendência financeira da Prefeitura com a instituição gestora.

Também foi destacado que a gestora não encaminhou memorial descritivo ou documentação técnica que comprove a existência da dívida mencionada.

Apresentamos fatos, números e dados oficiais que demonstram que essa dívida não existe

Érica Ferreira

Presenças e esclarecimentos técnicos durante o encontro

A audiência reuniu vereadores, representantes da Administração Municipal, profissionais da saúde, representantes do hospital e membros da sociedade civil. Participaram as vereadoras Sônia Andrade, Renara Cristina e Leninha Dimas, além dos vereadores Adriano Alvarenga, Diogo Siqueira, Raimundinho, Omar Onraca, Marcus Fernandes e o líder de governo, vereador Brinnel Tozatti.

Pela Administração Municipal, estiveram presentes a gerente hospitalar Maria Eduarda Rocha Pires e o advogado da Procuradoria-Geral do Município, Mateus Henrique Santos, que apresentou esclarecimentos técnicos sobre aspectos contratuais relacionados à gestão da entidade hospitalar.

Contrato emergencial segue enquanto licitação está sob análise

No debate, também foram abordados temas sobre o modelo de gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil. Atualmente, a unidade é administrada por meio de contrato emergencial, enquanto segue em análise o processo licitatório para a concessão da gestão definitiva do hospital.

O procedimento está suspenso para avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que analisa aspectos técnicos do processo.

Prefeitura afirma compromisso com transparência e continuidade do atendimento

Durante a audiência, a Prefeitura de Timóteo reafirmou o compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos e com a continuidade da assistência à população. A Administração Municipal informou ainda que permanece à disposição do Poder Legislativo, dos órgãos de controle e da sociedade para prestar esclarecimentos e assegurar a regularidade dos contratos e a manutenção do atendimento no Hospital e Maternidade Vital Brazil.