Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco já podem verificar se terão direito à restituição. A consulta ao lote da malha fina de março será liberada pela Receita Federal às 10h desta terça-feira (24).

Lote inclui restituições residuais e soma R$ 300 milhões

Além dos casos de malha fina regularizados, o lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 contribuintes receberão R$ 300 milhões. Segundo as informações divulgadas, todo o valor deste lote será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso.

A distribuição das restituições neste lote é a seguinte: 47.817 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 25.028 contribuintes de 60 a 79 anos; 6.649 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 4.566 contribuintes acima de 80 anos; e 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Como consultar a restituição

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

Pagamento será em 31 de março

O pagamento está previsto para 31 de março e será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF.

Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se o depósito não ocorrer, valores ficam disponíveis no Banco do Brasil

Se a restituição não for depositada na conta indicada — como no caso de conta desativada — os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nessa situação, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, depois, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.