Presos poderão ser obrigados a arcar com suas despesas na cadeia
Mudança afetaria principalmente os presos mais ricos, que seriam forçados a pagar de imediato os custos com o próprio recurso
Por Plox
24/04/2019 11h21 - Atualizado há quase 5 anos
O projeto passaria pela votação na última terça-feira, 23 de abril, mas Davi Alcolumbre (DEM/AP), presidente do Senado, aceitou o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) de discussão mais aprofundada da proposta. Alguns colegas de Casa concordaram e apoiaram um maior entendimento do tema.
Pelo projeto, detentos pagariam pelas despesas ou trabalhariam- Foto: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário/MS
O projeto passaria pela votação na última terça-feira, 23 de abril, mas Davi Alcolumbre (DEM/AP), presidente do Senado, aceitou o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) de discussão mais aprofundada da proposta. Alguns colegas de Casa concordaram e apoiaram um maior entendimento do tema.
De pronto, alguns questionamentos sobre a matéria giraram em torno da forma em que o detento pagaria sua despesa. Um deles foi o senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que levantou a questão: “Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, avisou.
Condenados por corrupção
Já a senadora Simone Tebet (MDB/MS) informou que o objetivo do projeto é tornar o ressarcimento independente da opção pelo trabalho. Ela defende que a mudança impactaria principalmente os presos mais ricos, que seriam forçados a pagar de imediato os custos com o próprio dinheiro, mesmo que escolhessem não trabalhar durante o tempo em que cumpre sua pena.
Nessa categoria entram, por exemplo, condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros. Simone afirma: “O projeto iguala os desiguais. Permite que, quando o crime é cometido por aquele que tem bens, esse indivíduo contribua imediatamente”, argumentou.