
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
O orçamento do governo federal de 2021 não contempla recursos para realização do Censo Demográfico deste ano. Por lei, a pesquisa deve acontecer de 10 em 10 anos e estava prevista para o ano passado, 2020.
Mas devido à pandemia de COVID o dinheiro foi usado para o combate ao novo coronavírus. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da economia Valdery Rodrigues.
Nessa quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2021, mas vetou alguns pontos. Ele vetou inclusive R$ 7,9 bilhões que seriam destinados às despesas facultativas do poder Executivo.
O presidente também aplicou vetos a emendas parlamentares, sendo R$1,4 bilhão de comissões do Congresso e R$10,5 bilhões do tipo emenda de relator.
Veja o vídeo;
Em nota divulgada no mês de março, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o órgão responsável pela pesquisa, informou naquela época que não teria condições de fazer o Censo esse ano, o motivo é que quando o orçamento tramitou no Congresso Nacional, os parlamentares cortaram recursos destinados ao Censo.
A verba prevista de R$2 bilhões foi reduzida para R$ 71 milhões. Por isso, o IBGE cancelou, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores.
Dirigentes do IBGE têm se pronunciado sobre a falta de recursos para a realização do Censo e destacam a importância da pesquisa para o país, principalmente em um momento de pandemia.
Eles alegam, inclusive, que os dados poderiam nortear os rumos das políticas públicas de enfrentamento à pandemia e dos tempos a serem vividos após a pandemia.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Ônibus de turismo que voltava da Paraíba para a Bahia tombou após colisão com rochas; desgosto e comoção marcam acidente com vítimas fatais e dezenas de feridos
Ônibus de turismo que voltava da Paraíba para a Bahia tombou após colisão com rochas; desgosto e comoção marcam acidente com vítimas fatais e dezenas de feridos
Ministro do STF foi ovacionado pela plateia após ser citado pela cantora, que dedicou o espetáculo a ele e reforçou críticas à anistia
Ministro do STF foi ovacionado pela plateia após ser citado pela cantora, que dedicou o espetáculo a ele e reforçou críticas à anistia
Rodrigo Reis caiu no mar após colapso de estrutura da P-79 durante teste de carga; outros operários também ficaram feridos
Rodrigo Reis caiu no mar após colapso de estrutura da P-79 durante teste de carga; outros operários também ficaram feridos
Criança de 9 anos precisou ser levada ao hospital após ser agredida dentro da sala de aula; caso aconteceu na escola municipal Mahatma Gandhi, no Jardim Melvi
Criança de 9 anos precisou ser levada ao hospital após ser agredida dentro da sala de aula; caso aconteceu na escola municipal Mahatma Gandhi, no Jardim Melvi