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Eutanásia: onde é legal? Descubra os países que permitem essa prática
A legalização da eutanásia em diferentes regiões do mundo e o primeiro caso no Peru
24/04/2024 às 20:29por Redação Plox
24/04/2024 às 20:29
— por Redação Plox
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Ana Estrada, uma psicóloga peruana de 45 anos, tornou-se a primeira pessoa no Peru a morrer por eutanásia em 21 de abril, após receber autorização do Supremo Tribunal de Justiça em 2022. Ela sofria de uma doença degenerativa.
Foto: Jessica Alva Piedra/Wikipedia A psicóloga peruana Ana Estrada se tornou a primeira pessoa a morrer
Situação em outros países Na Holanda, a eutanásia é permitida, com destaque para o caso do ex-premiê Dries van Agt e sua esposa, que optaram por uma eutanásia conjunta em fevereiro. Legalização na Europa A prática é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal. Na Bélgica, é possível solicitar a eutanásia por razões psiquiátricas ou demência, sem a necessidade de doença terminal. Na América Canadá e Colômbia permitem a eutanásia. Nos EUA, estados como Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana também têm leis permissivas. Avanços em Cuba e Equador Cuba legalizou a eutanásia em dezembro de 2023. No Equador, uma decisão da Corte Constitucional em fevereiro permitiu a eutanásia para um paciente terminal, com a expectativa de que o procedimento seja regulamentado. Oceania Na Austrália e Nova Zelândia, a eutanásia é uma opção legal para pacientes terminais. Debate em outras regiões Na Alemanha, Suíça e Itália, o suicídio assistido é permitido, mas a eutanásia continua proibida. A Suíça é notória por permitir que estrangeiros viajem ao país para realizar suicídio assistido. Proibição no Brasil Tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são ilegais no Brasil, sendo considerados crimes de homicídio pelo Código Penal. Este panorama mostra como diferentes países abordam a questão da morte assistida, variando significativamente em termos de legislação e práticas permitidas.