Eutanásia: onde é legal? Descubra os países que permitem essa prática

A legalização da eutanásia em diferentes regiões do mundo e o primeiro caso no Peru

Por Plox

24/04/2024 17h29 - Atualizado há cerca de 2 meses

Ana Estrada, uma psicóloga peruana de 45 anos, tornou-se a primeira pessoa no Peru a morrer por eutanásia em 21 de abril, após receber autorização do Supremo Tribunal de Justiça em 2022. Ela sofria de uma doença degenerativa.

Foto: Jessica Alva Piedra/Wikipedia A psicóloga peruana Ana Estrada se tornou a primeira pessoa a morrer


Situação em outros países
Na Holanda, a eutanásia é permitida, com destaque para o caso do ex-premiê Dries van Agt e sua esposa, que optaram por uma eutanásia conjunta em fevereiro.
Legalização na Europa
A prática é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal. Na Bélgica, é possível solicitar a eutanásia por razões psiquiátricas ou demência, sem a necessidade de doença terminal.
Na América
Canadá e Colômbia permitem a eutanásia. Nos EUA, estados como Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana também têm leis permissivas.
Avanços em Cuba e Equador
Cuba legalizou a eutanásia em dezembro de 2023. No Equador, uma decisão da Corte Constitucional em fevereiro permitiu a eutanásia para um paciente terminal, com a expectativa de que o procedimento seja regulamentado.
Oceania
Na Austrália e Nova Zelândia, a eutanásia é uma opção legal para pacientes terminais.
Debate em outras regiões
Na Alemanha, Suíça e Itália, o suicídio assistido é permitido, mas a eutanásia continua proibida. A Suíça é notória por permitir que estrangeiros viajem ao país para realizar suicídio assistido.
Proibição no Brasil
Tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são ilegais no Brasil, sendo considerados crimes de homicídio pelo Código Penal.
Este panorama mostra como diferentes países abordam a questão da morte assistida, variando significativamente em termos de legislação e práticas permitidas.

Destaques