Lira critica "excessos" do STF e questiona sua atuação legislativa

Em recente entrevista ao programa "Conversa com Bial", da TV Globo, Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, expressou preocupações sobre o que considera serem "excessos" do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lira, há uma tendência do Judiciário em ultrapassar suas competências constitucionais, invadindo esferas de ação reservadas ao Legislativo.

Lira enfatizou que essa sobreposição das funções tem provocado reações dentro do Congresso Nacional: "O STF vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso reage", afirmou. Além disso, o deputado propôs uma restrição no acesso às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que são julgadas pelo STF e têm o poder de anular ou alterar leis aprovadas pelo Congresso. Ele argumenta que esse tipo de recurso judicial complica a dinâmica entre os poderes.

Durante a entrevista, Lira também retomou um episódio polêmico envolvendo Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. Após tê-lo chamado de "desafeto pessoal" e "incompetente", Lira se retratou, admitindo que foi um erro expor publicamente o desentendimento. No entanto, ele ressaltou que já havia expressado ao governo sua insatisfação com a eficácia da articulação política.

Outro ponto abordado foi a votação sobre a manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, acusado pela Polícia Federal de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Lira defendeu que sua postura durante a votação foi imparcial, focando apenas em questões processuais, sem influenciar na decisão dos deputados: "É uma inverdade, não há um deputado que diga que influenciei no voto", declarou, esclarecendo que a votação tratava de aspectos legais, não do mérito do caso em si.