Bolsonaro é intimado pelo STF dentro da UTI e caso gera polêmica

Durante seu período de recuperação após uma cirurgia considerada complexa, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido com uma intimação emitida diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto ainda se encontrava em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A ação gerou forte repercussão e motivou uma manifestação incisiva do ex-deputado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol. Em suas redes sociais, Dallagnol recorreu ao Código de Processo Civil para criticar o ato, citando o artigo 244, que proíbe a citação de pacientes enquanto seu estado de saúde for considerado grave.

\"Moraes pode intimar Bolsonaro na cama da UTI? A essa altura, é de se perguntar se o ministro Alexandre de Moraes perdeu a capacidade de ler: ‘Código de Processo Civil Art. 244. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito: IV – de doente, enquanto grave o seu estado’\", escreveu Dallagnol em tom de crítica direta ao ministro do STF.

Segundo ele, a intimação representa mais um exemplo de abuso de autoridade e um ato ilegal dentro do atual cenário jurídico nacional.

\"Trata-se apenas de mais um abuso, de mais uma ilegalidade, das mais perversas e diabólicas que Moraes já fez até hoje\"

, afirmou em sua publicação.

A justificativa apresentada pelo STF para a decisão envolveu a participação de Bolsonaro em uma live transmitida no dia anterior diretamente do hospital. O Supremo sustentou que a transmissão evidenciava a capacidade do ex-presidente de ser legalmente intimado no dia seguinte. A argumentação, no entanto, foi duramente rebatida por Dallagnol, que classificou como desproporcional e insensível equiparar um momento de descontração durante o tratamento com o impacto psicológico de receber uma intimação criminal sob risco de prisão.

O ex-procurador ainda reforçou sua posição com a publicação de um vídeo onde analisa o caso em detalhes, ampliando o alcance de suas críticas nas redes sociais.

O episódio tem provocado debate jurídico e político, reacendendo discussões sobre os limites da atuação judicial em contextos de vulnerabilidade clínica.