Proposta que exige mais cacau no chocolate será votada hoje no Senado

Nesta quinta-feira (24), o Senado pode votar um projeto de lei que promete transformar a composição do chocolate produzido e vendido no Brasil. A proposta, apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), busca estabelecer percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados.

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De acordo com o texto, que atualiza uma proposta de 2019, todos os produtos feitos à base de cacau passarão a seguir critérios mais rigorosos na produção, rotulagem e comercialização. Entre os principais pontos da nova norma está a exigência de que os rótulos indiquem com precisão o percentual de sólidos de cacau presentes na composição dos produtos.

Para chocolates do tipo amargo e meio-amargo, por exemplo, o percentual mínimo obrigatório de cacau passaria de 25% — como hoje determina a Anvisa — para 35%. A legislação também incluiria parâmetros específicos para outras variedades, como chocolate ao leite, branco, em pó, além de bombons, coberturas e alimentos achocolatados.

A iniciativa, considerada estratégica para o fortalecimento da produção nacional, surge em meio a uma crise global do cacau. A escassez do produto, causada por mudanças climáticas e doenças como a vassoura-de-bruxa, tem comprometido a produção nas principais regiões cacaueiras do mundo, elevando os preços internacionais.

No Brasil, os estados da Bahia e do Pará — maiores produtores nacionais — também vêm enfrentando dificuldades, o que pressiona a indústria local. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) alertam para a urgência de medidas que reforcem a cadeia produtiva no país.

Atualmente, o preço do cacau na Bolsa de Nova York gira em torno de US$ 9.160 por tonelada, um salto de aproximadamente 200% em comparação com abril de 2024, quando o valor estava na faixa de US$ 3 mil por tonelada. Esse aumento coloca em debate o impacto que a nova legislação pode ter sobre o consumidor final, já que o encarecimento do insumo pode refletir diretamente no preço dos chocolates no mercado.

Com a votação prevista para o plenário do Senado, o projeto reacende discussões sobre a valorização do produto nacional, qualidade alimentar e a necessidade de mais transparência ao consumidor.