Dias após o Parlamento Britânico aprovar um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e vapes para pessoas nascidas a partir de 2009, o deputado federal Maurício Neves (PP-SP) protocolou uma proposta semelhante na Câmara dos Deputados. A iniciativa foi apresentada na quinta-feira (23/4) e mira a criação de uma “geração livre de fumo” no Brasil.
O texto prevê a proibição da venda, oferta ou distribuição de tabaco, fumígenos com ou sem nicotina e dispositivos eletrônicos, conhecidos como vapes, para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
A proposta também estabelece que, a partir de 2027, a idade mínima para compra aumente a cada ano, até que todas as idades sejam abrangidas. Em caso de descumprimento, o projeto prevê aplicação de multa, apreensão dos produtos e suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento onde ocorrer a comercialização.
Proposta foi apresentada pelo deputado federal Maurício Neves (PP-SP) na quinta-feira (23/4)
Foto: crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Na justificativa, Maurício Neves argumenta que uma lei federal reforçaria a proibição estipulada pela Anvisa desde 2024 sobre a venda de cigarros eletrônicos. Para o deputado, a medida funcionaria como um “forte sinal para a sociedade brasileira” na direção de políticas adotadas por países desenvolvidos.
Ao citar o cenário britânico, ele destacou que o tabagismo é um problema de saúde pública e apresentou estimativas sobre mortes e gastos com tratamento.
O tabagismo em geral é um dos maiores problemas de saúde pública do país, com mortes registradas na casa de 477 mortes por dia, totalizando aproximadamente 174 mil óbitos evitáveis por ano Maurício Neves
Segundo o deputado, o SUS e a rede privada gastam R$ 153 bilhões anuais para tratar doenças relacionadas ao cigarro, como cânceres e doenças cardíacas. Ele também afirmou que, apesar de não haver dados consolidados sobre mortes causadas pelo uso de vape, há registros de casos graves de lesão pulmonar associada ao cigarro eletrônico, o que, na avaliação dele, acende um alerta.
Ao encerrar a argumentação, o parlamentar afirmou haver preocupação com o aumento do uso do vape entre jovens, classificando o dispositivo como uma “porta de entrada para o vício em nicotina”. Ele defendeu a aprovação rápida da proposta na Câmara.
A iniciativa britânica citada no texto é a Tobacco and Vapes Bill (Lei de Tabaco e Vapes), aprovada nesta semana, que busca impedir que qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009 comece a fumar.
O projeto no Reino Unido também pretende restringir sabores e embalagens para tornar o vape menos atraente para as gerações mais novas, além de proibir o uso do cigarro eletrônico em locais onde o fumo já é proibido.
Aprovado pelo Parlamento, o projeto britânico segue para sanção do Rei Charles III. A proposta integra um conjunto de iniciativas para reforçar medidas de saúde preventiva e reduzir, no longo prazo, a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS), financiado pelo Estado.
