O governo federal reajustou, na última sexta-feira (17/4), os valores do programa Gás do Povo em 22 estados. O Distrito Federal, porém, ficou fora da atualização e manteve o preço de R$ 96,56, em vigor desde janeiro.
O aumento no benefício é uma das medidas anunciadas para enfrentar os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de insumos energéticos e proteger a população brasileira.
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Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda, a atualização foi feita para corrigir defasagens em estados onde o preço praticado, no âmbito do programa, estava acima dos limites previstos nas regras. De acordo com as pastas, esse cenário vinha afetando o ritmo de adesão das revendas.
Não houve aumento nos valores dos vouchers distribuídos no Acre (R$ 123,16), Distrito Federal (R$ 96,56), Espírito Santo (R$ 94,78), Rio de Janeiro (R$ 93,16) e Mato Groso (R$ 126,09). Nos demais estados, os reajustes foram aplicados com variações de até R$ 10.
O maior reajuste em números absolutos ocorreu em Rondônia, onde o benefício passou de R$ 109,38 para R$ 119,59, uma elevação de R$ 10,21.
A atualização dos preços de referência do GLP no programa provocou reação entre revendedores em todo o país. No Distrito Federal, o Sindicato das Revendas de Gás LP do Distrito Federal (Sindvargas) demonstrou preocupação com os efeitos da medida e avaliou que a atualização é insuficiente para recompor os custos do setor.
De acordo com a entidade, apesar de o governo federal ter sinalizado previamente a possibilidade de reajustes de até R$ 10, a correção efetivamente aplicada ficou abaixo do esperado.
O Sindvargas afirma que há estados em que o valor pago pelo programa está significativamente abaixo da média de mercado, enquanto outros aparecem ligeiramente acima, sem critérios considerados claros e transparentes para essa diferenciação.
No Distrito Federal, por exemplo, além de não ter havido reajuste nos valores do programa, revendedores enfrentaram impactos do dissídio salarial em março, somados à alta dos combustíveis, que encarece o transporte e a entrega do gás Sérgio Costa, presidente do Sindvargas
Outro ponto de tensão, segundo o sindicato, envolve declarações recentes do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre uma força-tarefa com distribuidoras para repassar valores às revendas e estimular a redução de preços ao consumidor. Para a entidade, essa abordagem desconsidera a estrutura de custos do varejo e pode reforçar junto à população a percepção de que os revendedores seriam responsáveis pela alta.
Nesse contexto, o Sindvargas aponta que cresce o movimento de revendedores que avaliam deixar o Gás do Povo, sob alegação de inviabilidade financeira. A entidade afirma haver casos em que o custo de aquisição do botijão se aproxima ou até supera o valor pago pelo programa.
A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado. Os preços de referência, base para o reembolso do governo aos revendedores, variam por estado.
Em janeiro, o programa social Gás do Povo foi ampliado e incluiu 950 mil novas famílias na segunda fase de implementação. Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Procurado pelo Metrópoles, o Ministério de Minas e Energia informou que o modelo do programa prevê a remuneração das revendas com base em um Preço de Referência regionalizado, definido por ato conjunto dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, a partir de metodologia de atualização prevista em portaria.
Em nota, o MME afirmou que mantém diálogo permanente com agentes do setor, incluindo entidades representativas, e acompanha de forma contínua a evolução dos preços e seus impactos.
Segundo o ministério, o programa foi instituído por lei e segue diretrizes legais que asseguram estabilidade e segurança jurídica, sendo continuamente monitorado para garantir o atendimento às famílias beneficiárias em todo o país.
