A Prefeitura de Ipatinga entregou, nesta sexta-feira (24), novas escrituras definitivas a moradores do Loteamento Zé Cornélio, no bairro Bom Jardim, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A solenidade foi realizada na Escola Municipal Levindo Mariano, na Rua Mariano Félix, nº 570.
Foto: Divulgação
Nesta etapa, foram entregues quase cem escrituras, reforçando a política pública de regularização fundiária adotada pelo município. A medida busca garantir segurança jurídica, promover inclusão social e assegurar o direito à moradia digna para famílias que aguardavam, há anos, a documentação definitiva dos imóveis. Quem não participou da cerimônia poderá retirar a escritura posteriormente na sede da Prefeitura de Ipatinga.
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Até o momento, famílias dos bairros Veneza, Bom Jardim, Esperança, Limoeiro e Planalto já foram contempladas. Entre as comunidades atendidas estão Morro do Sossego, Primeiro de Maio, Nova Conquista, Novo Jardim, Monte Sinai, Mutirão Esperança, Expansão do Limoeiro II e Planalto II. Agora, o Loteamento Zé Cornélio se soma à lista, com parte dos moradores recebendo suas escrituras.
Ao todo, o programa já resultou na entrega de cerca de 4 mil escrituras, segundo a administração municipal, como parte do compromisso com a regularização fundiária e a garantia do direito à moradia.
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Com a escritura em mãos, os beneficiários passam a ter a titularidade legal dos imóveis, o que representa avanço em termos de cidadania e segurança jurídica. O documento também permite valorização patrimonial, acesso a linhas de crédito formal, realização de transações legais e inserção plena dos imóveis no ordenamento urbano municipal.
O momento foi marcado por emoção entre os moradores contemplados. A beneficiária Maria Rodrigues Miranda de Sousa, residente há mais de 20 anos no Loteamento Zé Pedrinho, no Bom Jardim, e a primeira a receber a escritura, afirmou:
Sinto-me muito satisfeita por receber hoje, com grande alegria, a escritura da minha casa. É um momento de muito prazer e realização para mim.
Maria Rodrigues Miranda de Sousa
Representando a beneficiária Alsivânia, a irmã dela, Alcione Pereira, também destacou o significado da entrega: “É muito gratificante estar aqui hoje recebendo a escritura. Foram muitos anos de espera e, hoje, podemos chegar em casa com mais segurança. É a realização de um sonho. Muito bom.”
De acordo com a Prefeitura, o processo de regularização fundiária envolve diferentes etapas técnicas e legais. Após o cadastramento e a organização da documentação, os procedimentos são encaminhados ao cartório de registro de imóveis para análise, em uma fase considerada criteriosa e que pode demandar tempo.
Por isso, as escrituras são entregues de forma gradual, em etapas, conforme são liberadas, por meio de eventos periódicos. A regularização também contribui para o planejamento urbano, com ampliação da base cadastral, ordenamento territorial e melhoria na oferta de serviços públicos, como infraestrutura, saneamento básico e mobilidade urbana.
A etapa no Loteamento Zé Cornélio, segundo a administração municipal, reforça o compromisso de reduzir o déficit de regularização fundiária e ampliar o acesso à cidadania. A expectativa é de que novas entregas ocorram ao longo do ano, aumentando o alcance do REURB.
O prefeito Gustavo Nunes ressaltou a relevância da iniciativa: “Esse é um trabalho que teve início em 2021 e que exige responsabilidade e planejamento, mas que já vem transformando a realidade de milhares de famílias. Já entregamos mais de 4 mil escrituras e seguimos avançando, com o compromisso de garantir dignidade, segurança jurídica e o direito à moradia para a população de Ipatinga.”
A Prefeitura de Ipatinga informou que pretende dar continuidade às ações de regularização fundiária, com novas etapas já planejadas, para ampliar o número de famílias com acesso à escritura definitiva.
