A aposentadoria por invalidez é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a todos os trabalhadores incapazes de desenvolver suas atividades laborais de forma permanente. 

Com a pandemia causada pela Covid-19, as doenças que dão direito ao recebimento do benefício foram atualizadas para 2021. Para o recebimento da aposentadoria por invalidez é preciso que seja feita uma avaliação pela perícia médica do INSS, que deve comprovar que o trabalhador não pode ser reabilitado em outra profissão.

“A aposentadoria por invalidez é uma solução que auxilia muitos trabalhadores que perderam totalmente a capacidade de atuar profissionalmente”, comenta Thomas Carlsen, co-fundador  e COO da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de Departamento Pessoal. “Com as novas complicações trazidas pela Covid-19, é interessante que as sequelas da doença sejam consideradas para a concessão do benefício de auxílio doença e aposentadoria aos brasileiros”, diz o executivo.

Como solicitar

De acordo com a advogada Amanda Júlia, sócia no escritório Tavares Almeida Brandão/Advogadas Associadas, caso o trabalhador tenha contraído o Covid-19 e, em decorrência disso, não tenha mais condições para exercer suas funções no trabalho, ele poderá solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez.

“O primeiro passo é o agendamento da perícia. Essa solicitação pode ser feita pelo Portal Meu INSS ou pelo número 135.  Se a pessoa optar pelo portal Meus Inss, ela deverá fazer um cadastro com usuário e senha para ingressar no portal. Após a entrada no portal, deverá procurar o menu de serviços e acessar o campo ‘agendar perícia’ e selecionar ‘perícia inicial’, se nunca passou por nenhuma perícia diante do INSS”, explica. 

Ela explica ainda que a perícia deverá ser marcada para a agência mais próxima da residência do trabalhador. De posse da data da perícia, o trabalhador deverá comparecer à agência do INSS portando os documentos, exames e laudos médicos que atestem sua incapacidade.

Confira a seguir uma lista com sete doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez e dispensam a exigência de carência para o recebimento do benefício neste ano:

- AIDS/HIV;

- Parkinson;
- Epilepsia;
- Alienação mental;
- Hanseníase;
- Esclerose múltipla;
- Covid-19.