Taxação de importações: Lira exige presença de deputados para votação

Câmara pode decidir sobre imposto de até US$ 50 na próxima segunda-feira, 27 de maio

Por Plox

24/05/2024 15h44 - Atualizado há 20 dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que todos os parlamentares registrem sua presença por meio de biometria na sessão da próxima segunda-feira (27), quando poderá ser votada a taxação de importações de até US$ 50. Aqueles que não comparecerem terão um dia descontado do salário.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A proposta de retomada do imposto foi incluída pelo deputado Átila Lira (PP-PI) no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é aumentar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva no Brasil. A inclusão do imposto, sem relação direta com o Mover, tem sido considerada um "jabuti".

Exigência de presença biométrica e adiamento da votação

Normalmente, o registro biométrico na Câmara é obrigatório apenas nas sessões de terça a quinta-feira. A exigência foi ampliada para a segunda-feira devido à urgência da votação.

Inicialmente, o projeto seria votado na última quarta-feira (22), mas a sessão foi adiada a pedido do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que solicitou mais tempo para negociações. O PT está dividido sobre o tema, assim como alguns partidos de oposição, enquanto o centrão apoia fortemente a medida.

Lula considera veto à taxação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última quinta-feira (23) que poderá vetar a taxação caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, embora o assunto ainda esteja em negociação. "Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, na maioria, jovens, e tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei. [...] E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo", disse Lula.

Reações à proposta de taxação

O Ministério da Fazenda defende a isenção como forma de aumentar a arrecadação e alcançar a meta de déficit zero nas contas públicas, mas enfrenta resistência dos varejistas brasileiros, que reclamam de concorrência desleal com produtos importados. A Receita Federal apoia a taxação para compras até US$ 50, justificando que atualmente existe o programa Remessa Conforme, que regula essas transações.

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