Incêndios no Pantanal levam Mato Grosso do Sul a decretar emergência

O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto terá validade de 1280 dias e autoriza a atuação coordenada da Defesa Civil do Estado em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

A seca prolongada, que afeta a região desde o início do ano, agravou-se no final de maio, segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa condição intensificou os focos de calor, aumentando significativamente o número de incêndios. Dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, nos últimos 12 meses, o Pantanal registrou 9.014 focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 do mesmo período no ano anterior.

O decreto estadual permite a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e autoriza campanhas de arrecadação de recursos para assistência à população afetada, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS). As autoridades e agentes de defesa civil também estão autorizados a entrar em casas para prestar socorro ou ordenar evacuações, e utilizar propriedades particulares em caso de iminente perigo público, garantindo indenização ao proprietário se houver dano.

A ANA declarou, em 14 de maio de 2024, situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.

Uma pesquisa da rede de pesquisa MapBiomas revelou que o Pantanal é o bioma brasileiro mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos, com 9 milhões de hectares queimados, o que representa 59,2% do território dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá liderou o registro de queimadas no país, e o Pantanal foi a região com mais "cicatrizes de fogo" na vegetação nativa, afetando 25% do território.

O decreto do governo ressalta os prejuízos significativos causados pelos incêndios, tanto ambientais quanto econômicos, estimando perdas superiores a R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira. “Os prejuízos provocados pelos incêndios são expressivos, tanto no que se refere aos aspectos ambientais quanto às perdas econômicas, e estão relacionados a diversos componentes, entre eles a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, declara o decreto.