PF troca delegados que investigam Banco Master após relatórios sobre Vorcaro e Moraes
Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes deixaram chefias da área responsável pelas apurações; PF não esclareceu se a medida tem relação com os relatórios.
A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) publicou um edital convocando familiares e responsáveis legais por pessoas sepultadas nas chamadas “gavetas sociais” do Cemitério São João Batista para providenciarem o translado dos restos mortais.
Registro da reportagem: Cemitério São João Batista em São José do Rio Preto (SP)
Foto: Ivan Feitosa / SMCS
A medida ocorre por causa da lotação desses espaços, usados pelo município para sepultamentos sociais.
De acordo com o edital, os responsáveis devem procurar a administração do cemitério e informar se farão a remoção das ossadas para um local definido pela família.
O prazo é de até 15 dias a partir da publicação do chamamento.
Se não houver manifestação dentro do período estabelecido, os restos mortais poderão ser transferidos pelo poder público para o ossuário comum, procedimento previsto na legislação municipal que regulamenta os cemitérios da cidade.
A administração municipal justifica a medida como necessária para liberar gavetas e sepulturas destinadas ao atendimento de pessoas carentes e de indigentes, garantindo a continuidade dos sepultamentos sociais no município.
O regulamento dos cemitérios municipais de São José do Rio Preto está previsto na Lei Municipal nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que estabelece regras de uso, prazos e procedimentos administrativos relacionados a sepultamentos e destinação de restos mortais, incluindo a possibilidade de transferência para ossuário comum em situações previstas na norma.
O edital com a lista de nomes mencionada no chamamento está disponível nos canais oficiais do Poder Executivo municipal.