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Luciano Hang, dono das lojas Havan e conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A sentença estipula 1 ano e 4 meses de reclusão e 4 meses de detenção, ambos em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários e pagamento de uma indenização de 35 salários mínimos ao arquiteto Humberto Tadeu Hickel. Hang também foi multado em 20 dias-multa, com cada dia avaliado em 10 salários mínimos, totalizando aproximadamente 300 mil reais.
Motivação dos ataques
O caso teve início quando Hang chamou Hickel de "esquerdopata" e sugeriu que ele "vá para Cuba" em resposta à campanha liderada pelo arquiteto contra a instalação de uma "estátua da liberdade" em frente a uma nova loja da Havan em Canela. Em um vídeo publicado em sua página no Facebook em 2020, Hang exibiu uma foto de Hickel e suas postagens antigas nas redes sociais, criticando-o por apoiar o movimento "Ele, Não" e se posicionar contra a eleição de Bolsonaro em 2018.
Reação de Luciano Hang
Em nota ao GLOBO, Hang declarou que pretende recorrer da decisão. "O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão", afirmou.
Sessão do tribunal
A condenação foi proferida durante uma sessão telepresencial no dia 23 de julho, presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann e relatada pelo Desembargador Marcelo Machado Bertoluci. O tribunal decidiu, por maioria, reformar o decreto absolutório anterior e condenar Hang por calúnia e difamação, crimes que envolvem a propagação de informações falsas ou imprecisas com o intuito de prejudicar a reputação de uma pessoa.
Declaração do tribunal
Durante a sessão, um dos desembargadores afirmou: “Não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido cada vez mais frequentes.”
Campanha contra a estátua
Humberto Tadeu Hickel, ex-vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Rio Grande do Sul (IAB-RS) e atual presidente do núcleo do IAB na Região das Hortênsias, liderou um abaixo-assinado contra a construção da estátua, argumentando que se tratava de um "pastiche" que desrespeitava o ambiente urbano de Canela. Ele afirmou que a estátua violava artigos do Plano Diretor municipal, que busca preservar a harmonia arquitetônica e o patrimônio histórico da cidade.
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