Mulher posta mensagens ofensivas sobre empresa e é demitida por justa causa em MG

Em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, uma mulher foi demitida por justa causa após publicar mensagens ofensivas sobre a empresa onde trabalhava. A decisão foi mantida por unanimidade pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), que validou a dispensa da trabalhadora. As mensagens foram postadas na rede social LinkedIn e também enviadas diretamente a dirigentes da empresa, com o objetivo de prejudicar a imagem da empregadora.

Decisão do tribunal

A funcionária, que iniciou suas atividades na empresa em 14 de junho de 2019 e foi dispensada em 3 de agosto de 2023, recorreu da decisão, negando ter cometido falta grave. Ela argumentou que, apesar da postagem, não houve exposição da imagem da empregadora, pois mencionou apenas a razão social da empresa, e não seu nome fantasia conhecido no mercado. A profissional solicitou a reversão da justa causa para dispensa sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias pertinentes.

Análise do desembargador

No entanto, o desembargador José Murilo de Morais, ao examinar o recurso, considerou correta a aplicação da justa causa "em razão de ato lesivo da honra do empregador", conforme previsto no artigo 482, "k", da CLT. O relator confirmou a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora “por seus próprios fundamentos”.

Argumento rejeitado

A decisão do tribunal rejeitou o argumento da trabalhadora de que não houve exposição da empresa. Foi considerado que era de conhecimento geral que um grupo empresarial havia adquirido o supermercado onde ela trabalhava, e que as fachadas dos estabelecimentos envolvidos no negócio passaram a exibir os nomes de ambos os grupos.

Mensagens ofensivas

A própria funcionária reconheceu a postagem de mensagens ofensivas em sua rede social. Prints anexados ao processo mostraram que mensagens foram enviadas por meio do LinkedIn, além de mensagens privadas a dois CEOs da empresa, com o objetivo de difamar a imagem da empresa. Entre as mensagens estavam: a empresa é "horrível", que não dá "oportunidades de verdade", "só enganam a gente", e que "o trabalho é escravo".

Conclusão do caso

Considerando que a resolução do contrato de trabalho por justa causa mostrou-se proporcional à conduta faltosa, o relator do caso negou provimento ao recurso da trabalhadora.