Transporte clandestino em MG dispara acidentes durante férias escolares

No primeiro semestre de 2024, 448 veículos foram retirados das vias em Minas Gerais devido ao transporte clandestino, representando uma média de duas remoções por dia. Este número alarmante destaca o crescimento desta prática ilegal, que no ano passado resultou na apreensão de 936 veículos.

Riscos e perigos do transporte clandestino

Durante as férias escolares, aumenta a atração por transportes clandestinos devido ao baixo custo das passagens. No entanto, especialistas alertam para os riscos significativos associados a essa escolha. “O passageiro está exposto a todo tipo de risco”, afirma Silvestre de Andrade, especialista em trânsito. Ele explica que a manutenção precária dos veículos e a falta de qualificação dos motoristas são problemas comuns nesses transportes ilegais. Além disso, os motoristas frequentemente escolhem estradas com menor fiscalização, que são menos preparadas e mal sinalizadas, aumentando o risco de acidentes.

O impacto na segurança pública

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) recomendam o uso de transporte regulamentado. Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), ressalta que o fomento do transporte clandestino pode levar à interrupção de linhas regulares, prejudicando localidades que dependem desses serviços.

Prevenção e medidas de segurança

Para evitar problemas, os passageiros devem verificar a idoneidade da empresa antes de comprar bilhetes. “A primeira medida é certificar a idoneidade da empresa que vende o bilhete”, aconselha Coimbra. Ele recomenda verificar o CNPJ da empresa e contactar a ANTT pelo telefone 166 para confirmar se a empresa está autorizada a operar.

A responsabilidade dos cidadãos

Coimbra também destaca a importância da conscientização dos cidadãos na luta contra o transporte clandestino. Ele enfatiza que a população deve valorizar sua segurança e evitar embarcar em veículos sem informações seguras e adequadas. O aposentado César de Paula, de 74 anos, compartilha essa preocupação: “Temo pela minha segurança. Prefiro pagar um pouco mais e garantir uma viagem segura”.

Legislação e autuações

A Lei 19.445, de 2011, estabelece normas para combater o transporte clandestino em Minas Gerais, prevendo multas, apreensão de veículos e processos para os infratores. Nos últimos três anos, mais de 9.000 veículos foram autuados no Brasil por realizar transporte clandestino, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Principais irregularidades

As principais irregularidades incluem operação sem autorização da ANTT, veículos em más condições, motoristas sem capacitação adequada e falta de procedimentos de segurança. Quando um ônibus é autuado por irregularidades, a multa pode chegar a R$ 7.400.

Como denunciar

Os passageiros podem denunciar irregularidades através do telefone 166, pelo e-mail [email protected], pelo site da ANTT ou nos pontos de atendimento nas principais rodoviárias do país.