Consulta pública discute nova fase de gestão no Parque Estadual do Rio Doce

A população de Minas Gerais e de todo o país tem a oportunidade de participar ativamente da nova etapa de um dos mais importantes projetos de conservação ambiental do estado. O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o edital que vai definir a Organização Social (OS) encarregada da segunda fase de implementação do projeto no Parque Estadual do Rio Doce.

Foto: Divulgação/Agência Minas

Com prazo até o dia 5 de setembro, a consulta está disponível para qualquer interessado, incluindo organizações sociais já qualificadas ou que pretendem se qualificar, além de cidadãos, profissionais liberais, coletivos, movimentos sociais, empresas, associações e entidades civis. Todos podem colaborar com sugestões, pareceres, estudos ou documentos técnicos que contribuam para o aperfeiçoamento do edital, cujo foco principal é fortalecer a preservação ambiental aliada ao turismo sustentável.

A Organização Social escolhida assumirá responsabilidades que abrangem áreas estratégicas como visitação e turismo, gestão da biodiversidade, administração e operações, comunicação institucional e relacionamento com comunidades locais. A meta é que a entidade execute ações diretamente ligadas à conservação, alcance indicadores definidos no contrato e amplie o alcance social da unidade de conservação.

"A conservação deste relevante fragmento da Mata Atlântica demanda planejamento, inovação e a participação ativa da sociedade", destaca Lasmar, reforçando que a escuta pública é essencial para consolidar a proposta de gestão ambiental compartilhada, eficiente e transparente

O edital de Procedimento Público de Declaração de Interesse pode ser acessado online e detalha as regras para envio das contribuições. Além disso, está prevista uma reunião pública virtual para o sábado, 26 de julho, às 14h, onde os participantes poderão debater a proposta ao vivo ou enviar suas sugestões por escrito. As duas formas de participação são complementares.

A parceria com organizações sociais segue o modelo regulamentado pelo Estado de Minas Gerais, e a qualificação como OS é gratuita, realizada junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail parc@meioambiente.mg.gov.br, conforme indicado no próprio edital.