Ministro Cristiano Zanin enfrenta críticas após voto sobre ofensas à comunidade LGBTQIA+

Cristiano Zanin, ministro recém-nomeado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, encontrou-se em meio a um turbilhão de críticas após sua decisão em relação à equiparação de ofensas à comunidade LGBTQIA+ com a injúria racial. Apesar de ocupar o cargo há apenas 20 dias, sua posição no plenário virtual, que por sua natureza limita os votos a apenas "sim" ou "não" sem justificativa oral, gerou questionamentos, principalmente vindo de grupos de esquerda.

Cabe ressaltar que, anteriormente, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) havia levado ao STF a demanda por esta equiparação, remontando a uma decisão de 2019. Na ocasião, o Supremo decidiu aplicar a legislação de racismo de 1989 aos crimes de discriminação em situações de homofobia e transfobia. Contudo, a entidade argumentava a necessidade de clareza em relação aos crimes contra a honra desses grupos, apontando dificuldades em punir ofensas individuais.

Detalhamento da justificativa de Zanin

Para dissipar as incertezas e responder às críticas, Zanin decidiu justificar seu voto. Em nota oficial, o magistrado reforçou sua posição, alegando que sua decisão não estava embasada em oposição à proposta em si, mas sim a aspectos técnicos do processo judicial. Ele esclareceu que sua discordância reside na maneira como a mudança foi proposta, afirmando que não seria adequado realizar a alteração por meio de embargos de declaração, que são aplicáveis apenas em cenários onde há "omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado".

A nota também destaca a visão do ministro sobre o julgamento, enfatizando que, em sua opinião, não havia a obscuridade apontada pelo Ministro Fachin, relator do recurso. Zanin foi enfático ao pontuar, em seu voto, a relevância do tema. Ele citou estatísticas do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ que mostram o Brasil liderando o ranking mundial em mortes dessa população.

Apesar da polêmica gerada em torno de seu voto, Zanin foi o único entre os 11 ministros do STF a votar contra a equiparação. O ministro André Mendonça se absteve da votação, enquanto os demais seguiram a orientação do relator, Edson Fachin. Uma curiosidade no episódio foi o voto favorável do Ministro Kassio Nunes Marques, conhecido por suas posições conservadoras e acusações anteriores de declarações homofóbicas, que, contrariando as expectativas, votou a favor da demanda do grupo LGBTQIA+.