Acusado de abusar da neta é preso após fuga para o Espírito Santo

Suspeito foi localizado no Espírito Santo após ter abusado da criança enquanto ela estava sob os cuidados da avó, em Nanuque.

Um homem de 69 anos foi preso nesta sexta-feira, 23 de agosto, suspeito de estuprar sua própria neta de 9 anos em Nanuque, na região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais. O idoso, que estava foragido, foi encontrado escondido no estado do Espírito Santo após a expedição de um mandado de prisão.

Dinâmica do crime

De acordo com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o crime teria ocorrido enquanto a menina estava sob os cuidados da avó. A Polícia Civil ainda não divulgou detalhes adicionais sobre como o abuso aconteceu, mas a prisão do suspeito ocorreu após a vítima e um motorista reconhecerem o homem. Agora, ele está detido no sistema prisional e à disposição da Justiça para responder às acusações de estupro de vulnerável.

Definição e penalidades para estupro de vulnerável

No Brasil, qualquer ato libidinoso contra uma pessoa menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Essa classificação independe da duração ou superficialidade do ato. A pena para esse crime varia entre 8 a 15 anos de prisão.

Além disso, o estupro de vulnerável também se aplica a casos em que a vítima, devido a uma doença, deficiência mental, ou outra condição que impeça o discernimento ou a resistência, como embriaguez, é submetida ao ato sem consentimento.

Esclarecimento jurídico

A advogada criminalista Mariana Migliorini destaca que a principal diferença entre o estupro comum e o estupro de vulnerável está na condição da vítima. Se a vítima não puder oferecer resistência, seja por uma condição permanente, como uma deficiência mental, ou momentânea, como estar sob efeito de álcool ou drogas, o crime é configurado como estupro de vulnerável.

Como denunciar abusos sexuais

Crimes sexuais podem ser denunciados de forma anônima através do telefone 181. Alternativamente, é possível procurar a delegacia de Polícia Civil mais próxima. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.