Suspeito foi localizado no Espírito Santo após ter abusado da criança enquanto ela estava sob os cuidados da avó, em Nanuque.
Um homem de 69 anos foi preso nesta sexta-feira, 23 de agosto, suspeito de estuprar sua própria neta de 9 anos em Nanuque, na região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais. O idoso, que estava foragido, foi encontrado escondido no estado do Espírito Santo após a expedição de um mandado de prisão.
Dinâmica do crime
De acordo com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o crime teria ocorrido enquanto a menina estava sob os cuidados da avó. A Polícia Civil ainda não divulgou detalhes adicionais sobre como o abuso aconteceu, mas a prisão do suspeito ocorreu após a vítima e um motorista reconhecerem o homem. Agora, ele está detido no sistema prisional e à disposição da Justiça para responder às acusações de estupro de vulnerável.
Definição e penalidades para estupro de vulnerável
No Brasil, qualquer ato libidinoso contra uma pessoa menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Essa classificação independe da duração ou superficialidade do ato. A pena para esse crime varia entre 8 a 15 anos de prisão.
Além disso, o estupro de vulnerável também se aplica a casos em que a vítima, devido a uma doença, deficiência mental, ou outra condição que impeça o discernimento ou a resistência, como embriaguez, é submetida ao ato sem consentimento.
Esclarecimento jurídico
A advogada criminalista Mariana Migliorini destaca que a principal diferença entre o estupro comum e o estupro de vulnerável está na condição da vítima. Se a vítima não puder oferecer resistência, seja por uma condição permanente, como uma deficiência mental, ou momentânea, como estar sob efeito de álcool ou drogas, o crime é configurado como estupro de vulnerável.
Como denunciar abusos sexuais
Crimes sexuais podem ser denunciados de forma anônima através do telefone 181. Alternativamente, é possível procurar a delegacia de Polícia Civil mais próxima. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190.
