CGU identifica distorção de R$ 44 bilhões no Ministério da Saúde durante governo Lula

A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um prejuízo de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde em 2023, o primeiro ano da gestão do presidente Lula. O dado foi divulgado em um relatório na última quinta-feira (19), após uma auditoria solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Falhas no controle de estoques e compras de insumos

O relatório apontou que a maior distorção, no valor de R$ 21,9 bilhões, está relacionada a falhas no controle dos estoques de produtos importados, que não foram devidamente registrados no sistema do ministério. Além disso, a compra de vacinas e medicamentos também contribuiu significativamente para o erro contábil.

De acordo com a auditoria, o Ministério da Saúde tem uma conta específica para registrar doações de grandes laboratórios, chamada "Doações/Transferências Recebidas". Contudo, o documento da CGU ressalta que muitos dos insumos registrados como doados, na verdade, exigem contrapartidas financeiras, o que não deveria ser classificado como doação. Em um dos contratos analisados, por exemplo, foi constatado um pagamento de R$ 231,5 milhões para a liberação de itens supostamente doados, em um acordo total de R$ 249 milhões.

Outros problemas detectados

A CGU também identificou uma distorção de R$ 16,7 bilhões decorrente de provisões indevidas para indenizações cíveis. Além disso, foram observadas falhas na conta de perdas de estoque, que registrou R$ 471 milhões em lançamentos inadequados, e inconsistências na avaliação patrimonial do ministério.