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A tão aguardada conciliação que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem a aproximadamente 150 mil profissionais em hospitais privados de Minas Gerais finalmente se concretizou. Firmado nesta terça-feira (25) em Belo Horizonte, o acordo resulta de seis meses de diálogos mediados pela Superintendência do Ministério do Trabalho no estado.
A estrutura de pagamento está definida em três parcelas. A primeira, representando 40% do montante devido, será realizada na folha de outubro, chegando ao bolso do trabalhador em novembro. As subsequentes, ambas correspondendo a 30% do total, estão programadas para março e setembro do próximo ano.
Desafios e conquistas na negociação
Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho em Minas, ressaltou a complexidade das discussões entre as partes. “Os hospitais argumentavam limitações financeiras para cobrir o piso completo. Por outro lado, os trabalhadores insistiam em seus direitos. Enxergamos a necessidade de encontrar um equilíbrio e evitar uma batalha judicial prolongada", comentou.
Por sua vez, Rogério Fernandes, diretor da Federação dos Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Minas, destacou que o acordo traz segurança aos enfermeiros. “Se houver rescisão contratual, o valor integral do piso será quitado. Isso proporciona uma estabilidade para os profissionais”, pontuou.
Buscando o melhor para todos
A extensão das negociações, conforme explanado por Gilmar Ferraz Oliveira, presidente da Central dos Hospitais de Minas Gerais, deveu-se ao empenho em estabelecer termos favoráveis a ambos os lados. “Almejamos um parcelamento que satisfizesse a todos, culminando em um acordo bem-sucedido", celebrou Oliveira.
Vale ressaltar que a celebração deste acordo veio pouco tempo depois do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que empregadores e enfermeiros da rede particular estabelecessem um consenso. Na ausência de acordos, o STF determina que prevaleça o que for legislado pelo Congresso Nacional.
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